Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ZAIN COMERCIAL IMPORT & EXPORT LTDA. EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023775-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ZAIN COMERCIAL IMPORT & EXPORT LTDA. EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023775-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 159) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
28/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2023, 15:39
Conclusão (para despacho)
19/04/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 16:47
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/04/2023, 19:32
Remessa (outros motivos)
03/04/2023, 18:52
Documento (Certidão)
23/03/2023, 13:56
Retirada de pauta
22/03/2023, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO
APELADO: ZAIN COMERCIAL IMPORT & EXPORT LTDA. EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023775-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 153) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para decisão)
13/05/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 14:54
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 18:39
Expedida/certificada
11/04/2022, 11:07
Expedida/certificada
11/04/2022, 11:07
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 20:06
Documento (Acórdão)
07/04/2022, 20:06
Sentença confirmada
06/04/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ZAIN COMERCIAL IMPORT & EXPORT LTDA. EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023775-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 642) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ZAIN COMERCIAL IMPORT & EXPORT LTDA. EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRCIA ELENA SOARES (OAB SC011696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5023775-06.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 642) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH