Agravo de Instrumento 5050137-77.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPISAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ FUMACENSE LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

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GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:18

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:47

Confirmada

04/04/2023, 15:47

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:08

Provimento em Parte

03/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Todas as movimentações(28)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 14:20

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:18

Trânsito em julgado

09/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

09/05/2023, 01:01

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 14:30

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 15:47

Confirmada

04/04/2023, 15:47

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:08

Provimento em Parte

03/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARROZ FUMACENSE LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5050137-77.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 208) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:46

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 23:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:15

Confirmada

13/12/2022, 22:15

Expedida/certificada

12/12/2022, 17:45

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 15:24

Distribuição (sorteio)

12/12/2022, 08:43