Apelação / Remessa Necessária 5014178-98.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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SIMPLESApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO DE VESTUARIO CECATTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Autor

DAIANE CECATTO

OAB/RS 091493·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HUTTEN CORREA

OAB/RS 054731·CPF·Representa: Réu

DAIANE CECATTO

OAB/RS 091493·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:24

Trânsito em julgado

18/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:43

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:23

Confirmada

04/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:18

Documento (Acórdão)

03/04/2023, 18:18

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva

18/04/2023, 16:24

Trânsito em julgado

18/04/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 15:43

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:23

Confirmada

04/04/2023, 16:23

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:50

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:18

Documento (Acórdão)

03/04/2023, 18:18

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE VESTUARIO CECATTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DAIANE CECATTO (OAB RS091493) ADVOGADO(A): LUCIANO HUTTEN CORREA (OAB RS054731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014178-98.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:57

Confirmada

14/06/2022, 08:57

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:17

Distribuição (sorteio)

10/06/2022, 19:55