Apelação Cível 5071144-78.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2024

Valor da Causa

R$ 115.910,95

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ZOLEMA LIBERA D AMBROS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/11/2024, 21:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

31/10/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/10/2024, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/10/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 13:27

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024

19/11/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/11/2024, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/11/2024, 21:42

ACÓRDÃO

•27/09/2024, 07:32

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/11/2024, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/11/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

05/11/2024, 21:49

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

05/11/2024, 21:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

31/10/2024, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/10/2024, 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/10/2024, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 13:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SRECTS

29/10/2024, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/09/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

27/09/2024, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 07:32

Sentença confirmada - por unanimidade

25/09/2024, 19:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b>

06/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 00:00 a 25/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1354

04/09/2024, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2024, 18:56

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

24/06/2024, 10:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/06/2024, 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

17/03/2022, 16:42

Transitado em Julgado

17/03/2022, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

17/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/03/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

10/02/2022, 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2022, 18:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Período da sessão: <b>03/02/2022 00:00 a 10/02/2022 16:00</b>

24/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 270

21/01/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/01/2022, 14:48

Conclusos para julgamento de retratação

22/11/2021, 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

22/11/2021, 10:27

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

22/11/2021, 10:27

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

11/11/2021, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2021, 10:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

25/06/2019, 17:39

Remessa Interna - VICE -> SREC

24/06/2019, 13:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SREC -> VICE

21/06/2019, 15:00

Recebimento - STJ

20/06/2019, 20:29

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0071715-7 EM 14/03/2019

15/03/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

12/03/2019, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/03/2019, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

02/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/02/2019, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/02/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2019, 16:35

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

13/02/2019, 15:02

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

13/02/2019, 14:58

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

11/02/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/02/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/12/2018, 16:58

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

17/12/2018, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/12/2018, 10:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/12/2018, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/12/2018, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/11/2018, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/11/2018, 17:35

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

30/11/2018, 16:42

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

29/11/2018, 18:47

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

29/11/2018, 16:15

Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

28/11/2018, 19:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 27/11/2018 SEQ: 15

08/11/2018, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

08/11/2018, 18:09

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta

26/09/2018, 14:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 25/09/2018 SEQ: 65

06/09/2018, 23:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

06/09/2018, 23:39

Conclusão para Despacho/Decisão - ST5 -> GAB51

20/08/2018, 14:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

18/08/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

09/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/08/2018, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/08/2018, 16:22

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta

01/08/2018, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/07/2018, 16:32

Remessa Interna - GAB51 -> ST5

30/07/2018, 16:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/07/2018, 18:45

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 31/07/2018 SEQ: 60

12/07/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

12/07/2018, 15:28

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

19/06/2018, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/06/2018, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2018, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2018, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

29/05/2018, 15:28

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

29/05/2018, 14:39

Julgamento - Reformada a Sentença - em 22/05/2018 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO; ADEQUAR, DE OFÍCIO, A APLICAÇÃO DA...

22/05/2018, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

03/05/2018, 21:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 22/05/2018 SEQ.: 574

03/05/2018, 21:01

Julgamento - Retirado de Pauta - em 20/03/2018 - RETIRADO DE PAUTA.

21/03/2018, 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

27/02/2018, 18:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 20/03/2018 SEQ.: 621

27/02/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 14:55

EXTRATO DE ATA

•25/09/2024, 19:24

ACÓRDÃO

•10/02/2022, 18:18

EXTRATO DE ATA

•10/02/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 17:39

DECISÃO

•20/06/2019, 20:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/02/2019, 14:58

ACÓRDÃO

•30/11/2018, 16:42

EXTRATO DE ATA

•28/11/2018, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2018, 18:45

ACÓRDÃO

•29/05/2018, 14:39

EXTRATO DE ATA

•22/05/2018, 20:58