Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: L BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332)
APELADO: LEANDRO BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000697-90.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
06/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2021, 12:50
Mudança de Classe Processual
15/06/2021, 12:49
Petição (Petição (outras))
14/06/2021, 15:01
Confirmada
06/06/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/06/2021, 10:56
Expedida/certificada
27/05/2021, 20:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: LEANDRO BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332)
RECORRIDO: L BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2021 e encerramento no dia 01/03/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000697-90.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
RECORRIDO: LEANDRO BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332)
RECORRIDO: L BIZARRO MULLER (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB RS087332) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2021. Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2021 e encerramento no dia 01/03/2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000697-90.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 327) RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN