Cumprimento de sentença 5039159-67.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

CG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES,COMBUSTIVEIS E ARMAZEM GERAL LTDA.

Reu

ROTASUL - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT

OAB/RS 068625·CPF·Representa: Autor

INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT

OAB/RS 068625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:44

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:57

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 20:50

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 20:47

Mero expediente

15/06/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:36

Depósito de Bens/Dinheiro

30/05/2023, 08:21

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:57

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

29/06/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 16:44

Documento (Certidão)

29/06/2023, 10:57

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 20:50

Mudança de Classe Processual

15/06/2023, 20:47

Mero expediente

15/06/2023, 20:09

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:36

Depósito de Bens/Dinheiro

30/05/2023, 08:21

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 16:05

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:57

Recebimento

10/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: CE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR (OAB RS068625) APELADO: CG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR (OAB RS068625) APELADO: PORTOLUB COMERCIO DE LUBRIFICANTES,COMBUSTIVEIS E ARMAZEM GERAL LTDA. ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR (OAB RS068625) APELADO: ROTASUL - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR (OAB RS068625) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5039159-67.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 14:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 14:22

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2013, 23:27

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 16:15

Confirmada

01/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2013, 18:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2013, 13:20

Decurso de Prazo

31/07/2013, 01:02

Confirmada

13/07/2013, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2013, 13:36

Expedida/certificada

03/07/2013, 13:36

Procedência

03/07/2013, 10:22

Conclusão (para julgamento)

12/07/2012, 18:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2012, 14:55

Conclusão (para decisão)

20/01/2012, 10:25

Decurso de Prazo

20/01/2012, 01:11

Confirmada

25/12/2011, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2011, 13:53

Petição (Petição (outras))

15/12/2011, 13:33

Confirmada

18/11/2011, 23:59

Expedida/Certificada

08/11/2011, 13:32

Mero expediente

08/11/2011, 12:54

Mudança de Parte

21/10/2011, 17:16

Conclusão (para decisão)

17/10/2011, 09:07

Petição (Petição (outras))

14/10/2011, 18:27

Confirmada

06/10/2011, 23:59

Expedida/certificada

26/09/2011, 10:00

Mero expediente

25/09/2011, 10:38

Conclusão (para decisão)

22/09/2011, 16:31

Petição (Petição (outras))

05/09/2011, 11:08

Confirmada

29/08/2011, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2011, 14:11

Mero expediente

12/08/2011, 14:53

Conclusão (para decisão)

10/08/2011, 14:50

Distribuição (sorteio)

10/08/2011, 11:04