Apelação Cível 5000006-79.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

SERAFIM ALVES

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA

OAB/RS 096577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:34

Trânsito em julgado

12/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:02

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença desconstituída

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERAFIM ALVES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000006-79.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:00

Remessa

02/04/2019, 14:37

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 15:34

Trânsito em julgado

12/05/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 12:02

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença desconstituída

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERAFIM ALVES ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA (OAB RS096577) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000006-79.2019.4.04.9999/RS (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:00

Remessa

02/04/2019, 14:37

Por decisão judicial

02/04/2019, 14:37

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 19:35

Expedida/certificada

28/03/2019, 18:36

Remessa

28/03/2019, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2019, 00:34

Remessa (outros motivos)

22/03/2019, 15:05

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 15:05

Remessa

02/01/2019, 14:12

Remessa

02/01/2019, 13:24

Recebimento

02/01/2019, 13:24