Embargos à Execução Fiscal 5002769-91.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

METALURGICA BRANDA A.M.A. LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

11/11/2024, 15:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 12:14

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:13

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:03

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:09

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

11/11/2024, 15:09

Trânsito em julgado

11/11/2024, 15:08

Decurso de Prazo

06/11/2024, 01:02

Confirmada

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2024, 12:14

Documentos

•12/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:13

Documento (Certidão)

09/09/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 17:03

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:44

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Expedida/certificada

04/10/2023, 14:09

Ato ordinatório

04/10/2023, 14:09

Recebimento

31/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA BRANDA A.M.A. LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002769-91.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA BRANDA A.M.A. LTDA - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI (OAB RS017230) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (OAB RS065706) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002769-91.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 14:31

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:54

Confirmada

28/08/2022, 23:59

Documento (Certidão)

18/08/2022, 15:51

Expedida/certificada

18/08/2022, 14:07

Conclusão (para julgamento)

27/07/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 14:19

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 23:30

Distribuição (dependência)

02/03/2022, 17:10

80

•06/03/2023, 00:00