Apelação / Remessa Necessária 5021903-41.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MERCADO DE ALIMENTOS FRUTIMAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:32

Recebimento

19/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:49

Confirmada

26/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:17

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:12

Recurso especial

26/05/2023, 08:46

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:57

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

19/08/2024, 14:32

Recebimento

19/08/2024, 13:55

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:15

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 14:50

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:49

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:49

Confirmada

26/05/2023, 13:49

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:17

Expedida/certificada

26/05/2023, 09:17

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 09:12

Recurso especial

26/05/2023, 08:46

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:57

Expedida/certificada

11/05/2023, 17:41

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:31

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 14:20

Confirmada

05/04/2023, 14:20

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:47

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS FRUTIMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021903-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 16:56

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 09:59

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 17:27

Confirmada

15/09/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 19:20

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:49

Sentença desconstituída

17/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS FRUTIMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021903-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MERCADO DE ALIMENTOS FRUTIMAR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021903-41.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 13:19

Confirmada

22/07/2022, 13:19

Expedida/certificada

19/07/2022, 15:35

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 15:30

80

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00