Apelação / Remessa Necessária 5009606-67.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

PRICILA MOREIRA

OAB/SC 044361·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Autor

PRICILA MOREIRA

OAB/SC 044361·CPF·Representa: Réu

MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS

OAB/SC 021685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 17:02

Confirmada

05/04/2023, 17:02

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:16

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MR WILSON COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) ADVOGADO(A): PRICILA MOREIRA (OAB SC044361) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009606-67.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Distribuição (sorteio)

12/08/2019, 14:18

Documentos

•06/03/2023, 00:00