Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037958-54.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

II/ Imposto sobre ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

BRASPINE MADEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Autor

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

CAROLINA TELES CARVALHO

OAB/RS 125529·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO NEVES ROCHA

OAB/RS 081392·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LUNARDI NADER

OAB/RS 068361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:24

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:05

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 17:17

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2024, 20:31

Paga

22/12/2023, 07:43

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/11/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:45

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 15:24

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:05

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 17:17

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Confirmada

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2024, 18:10

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:10

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2024, 20:31

Paga

22/12/2023, 07:43

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/11/2023, 20:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:45

Confirmada

07/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 12:05

Confirmada

30/10/2023, 12:05

Expedida/certificada

28/10/2023, 21:43

Documento (Outros documentos)

28/10/2023, 21:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:08

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:33

Mudança de Parte

18/09/2023, 13:31

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 13:31

Mudança de Parte

18/09/2023, 13:30

Outras Decisões

15/09/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 16:28

Reativação

17/08/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 16:31

Baixa Definitiva

18/07/2023, 07:42

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:04

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Confirmada

18/06/2023, 10:04

Expedida/certificada

14/06/2023, 13:14

Mero expediente

14/06/2023, 13:14

Decurso de Prazo

02/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 16:54

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:12

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Confirmada

11/04/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 09:50

Expedida/certificada

10/04/2023, 18:30

Recebimento

10/04/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BRASPINE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Gustavo Neves Rocha (OAB RS081392) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNARDI NADER (OAB RS068361) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) ADVOGADO(A): CAROLINA TELES CARVALHO (OAB RS125529) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5037958-54.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 19:39

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:01

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:52

Decurso de Prazo

02/12/2022, 01:02

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:14

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:33

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 17:39

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:46

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 06:26

Confirmada

03/11/2022, 06:26

Confirmada

31/10/2022, 15:04

Expedida/certificada

27/10/2022, 15:22

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:51

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Confirmada

13/10/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 09:27

Confirmada

11/10/2022, 09:27

Segurança

10/10/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

30/09/2022, 19:53

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 09:57

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:37

Confirmada

06/09/2022, 13:37

Expedida/certificada

05/09/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:12

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 15:49

Mero expediente

10/08/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

28/07/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 19:23

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:21

Distribuição (sorteio)

21/07/2022, 19:21