Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029577-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

FITESA NAOTECIDOS S/A

Autor

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Reu

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MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL

OAB/RS 048824·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO LEITE PIMENTEL

OAB/RS 019507·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:16

Trânsito em julgado

02/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 13:34

Confirmada

07/06/2025, 13:34

Publicação

06/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:11

Confirmada

05/06/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029577-57.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FITESA NAOTECIDOS S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) EXEQUENTE: FITESA NAOTECIDOS S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 22:56

Expedida/certificada

04/06/2025, 22:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:09

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

02/07/2025, 15:16

Trânsito em julgado

02/07/2025, 01:05

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:21

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 13:34

Confirmada

07/06/2025, 13:34

Documentos

•05/06/2025, 00:00

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Publicação

06/06/2025, 02:47

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:11

Confirmada

05/06/2025, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029577-57.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: FITESA NAOTECIDOS S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) EXEQUENTE: FITESA NAOTECIDOS S/A ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) SENTENÇA Ante o exposto, extingo o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publicação automática. Intimem-se. Transitada em julgado a presente sentença, certifique-se e dê-se baixa na distribuição.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 22:56

Expedida/certificada

04/06/2025, 22:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/12/2024, 18:53

Conclusão (para julgamento)

12/12/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:09

Expedida/certificada

02/12/2024, 18:07

Decurso de Prazo

30/11/2024, 01:07

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:35

Documento (Certidão)

21/11/2024, 18:51

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 09:33

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:37

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:06

Expedida/certificada

23/10/2024, 15:06

Ato ordinatório

23/10/2024, 15:06

Paga

26/09/2024, 09:15

Enviada ao Tribunal

29/08/2024, 09:43

Documento (Certidão)

07/08/2024, 20:48

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:53

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 21:27

Expedida/certificada

18/07/2024, 20:10

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 20:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 20:03

Expedida/certificada

12/07/2024, 12:55

Mudança de Parte

12/07/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 11:24

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 15:36

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:43

Mudança de Parte

14/06/2024, 15:42

Mudança de Classe Processual

14/06/2024, 15:40

Expedida/certificada

13/06/2024, 11:35

Mero expediente

13/06/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 12:16

Reativação

09/04/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 13:14

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:54

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:57

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:47

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:47

Recebimento

10/04/2023, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FITESA NAOTECIDOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) PARTE AUTORA: FITESA NAOTECIDOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) ADVOGADO(A): MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB RS048824) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5029577-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:36

Confirmada

18/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 17:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:39

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:51

Expedida/certificada

08/11/2022, 13:51

Segurança

08/11/2022, 07:52

Conclusão (para julgamento)

25/07/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:08

Confirmada

22/07/2022, 15:08

Expedida/certificada

14/07/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 17:33

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:02

Confirmada

23/06/2022, 11:45

Confirmada

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:12

Confirmada

10/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 16:17

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 17:01

Movimentação processual

09/06/2022, 17:00

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:58

Expedida/certificada

09/06/2022, 16:58

Mudança de Parte

09/06/2022, 16:55

Mudança de Parte

09/06/2022, 16:52

Liminar

09/06/2022, 16:16

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 14:10

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2022, 13:50

Mudança de Assunto Processual

08/06/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 08:24

Confirmada

08/06/2022, 08:24

Expedida/certificada

07/06/2022, 19:23

Incompetência

07/06/2022, 17:05

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 16:41

Documento (Certidão)

07/06/2022, 16:39

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 16:39

•06/03/2023, 00:00