Apelação Cível 5001620-18.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

AQUILES RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANE PIEGEL MILANI

OAB/RS 069548·CPF·Representa: Autor

SILVANE PIEGEL MILANI

OAB/RS 069548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:31

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANE PIEGEL MILANI (OAB RS069548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001620-18.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:48

Remessa

22/01/2019, 15:45

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

10/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:47

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:31

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AQUILES RAIMUNDO MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVANE PIEGEL MILANI (OAB RS069548) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001620-18.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 372) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:48

Remessa

22/01/2019, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/01/2019, 18:59

Confirmada

28/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2018, 17:00

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:31

Expedida/certificada

18/12/2018, 15:31

Remessa

18/12/2018, 14:58

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 18:29

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 23:46

Confirmada

09/11/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 14:44

Confirmada

30/10/2018, 14:44

Por pendência de AIREsp

30/10/2018, 14:27

Expedida/certificada

30/10/2018, 14:27

Remessa

29/10/2018, 21:17

Distribuição (sorteio)

20/04/2018, 16:34