Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021081-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2024, 17:18

Trânsito em julgado

17/07/2024, 16:12

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:46

Confirmada

08/07/2024, 08:15

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:14

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:47

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:13

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

17/07/2024, 17:18

Trânsito em julgado

17/07/2024, 16:12

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 12:46

Documentos

•20/11/2023, 00:00

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Confirmada

08/07/2024, 08:15

Expedida/certificada

05/07/2024, 15:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/07/2024, 15:55

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 13:14

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:47

Expedida/certificada

10/06/2024, 16:13

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 16:13

Confirmada

07/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/05/2024, 13:14

Ato ordinatório

28/05/2024, 13:14

Paga

28/05/2024, 08:54

Enviada ao Tribunal

01/05/2024, 09:42

Documento (Certidão)

30/04/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 19:45

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 20:12

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:03

Confirmada

10/04/2024, 12:27

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:33

Expedida/certificada

10/04/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 22:23

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:07

Expedida/certificada

25/03/2024, 17:31

Outras Decisões

25/03/2024, 17:31

Mudança de Classe Processual

25/03/2024, 16:12

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:36

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:59

Mero expediente

20/02/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 15:39

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 17:27

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:03

Expedida/certificada

29/01/2024, 18:03

Recebimento

26/01/2024, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/03/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:45

Confirmada

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 12:01

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2021, 07:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 07:27

Confirmada

02/12/2021, 07:27

Segurança

30/11/2021, 15:16

Conclusão (para julgamento)

18/11/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 14:57

Confirmada

18/11/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 19:20

Confirmada

17/11/2021, 19:20

Expedida/certificada

17/11/2021, 07:43

Expedida/certificada

17/11/2021, 07:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 17:53

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 15:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 14:25

Confirmada

07/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 09:01

Expedida/certificada

27/09/2021, 11:08

Conclusão (para despacho)

24/09/2021, 14:24

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

24/09/2021, 14:18

80

•06/03/2023, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00