Apelação / Remessa Necessária 5021081-49.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2024, 15:43

Trânsito em julgado

26/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:28

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:34

Confirmada

08/12/2023, 12:34

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 07:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

26/01/2024, 15:43

Trânsito em julgado

26/01/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 15:38

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:28

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Documentos

•20/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 13:51

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:34

Confirmada

08/12/2023, 12:34

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Expedida/certificada

07/12/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 07:51

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LEDUR E LEDUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 11:36

Expedida/certificada

03/04/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 15:38

Retirada de pauta

03/04/2023, 15:35

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

29/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:41

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 12:59

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Expedida/certificada

13/09/2022, 18:40

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 17:49

Procedência em Parte

17/08/2022, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ATACADO E MERCADO LEDUR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021081-49.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 510) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

05/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/08/2022, 16:29

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 07:50

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 14:07

Confirmada

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 14:25

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 17:06

Não-Provimento

08/04/2022, 16:26

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 20:47

Confirmada

14/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2022, 16:49

Distribuição (sorteio)

04/03/2022, 16:46

80

•06/03/2023, 00:00

•05/08/2022, 00:00

•05/08/2022, 00:00