Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5044347-02.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

AURI CLAUDIO STOFFEL

CPF

Autor

AURI CLAUDIO STOFFEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLTRAMARI

OAB/RS 036699·CPF·Representa: Autor

NELSO OLMI JUNIOR

OAB/RS 096111·CPF·Representa: Autor

CAMILA CARRA OLMI

OAB/RS 077470·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OLTRAMARI

OAB/RS 036699·CPF·Representa: Réu

NELSO OLMI JUNIOR

OAB/RS 096111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:40

Publicação

28/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 26/08/2025 - RESPOSTA

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:47

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:35

Confirmada

25/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 02:11

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:44

Documento (Certidão)

09/08/2025, 10:06

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:17

Todas as movimentações(164)

Baixa Definitiva

02/09/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 14:40

Publicação

28/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 26/08/2025 - RESPOSTA

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 14:47

Expedida/certificada

26/08/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 11:35

Confirmada

25/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 02:11

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:44

Documento (Certidão)

09/08/2025, 10:06

Documento (Certidão)

06/08/2025, 10:17

Documento (Certidão)

02/08/2025, 10:31

Publicação

24/07/2025, 02:33

Paga

23/07/2025, 13:43

Paga

23/07/2025, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para pagamento espontâneo do crédito devido à União, conforme valor indicado no cálculo do evento 144.2. Prazo: quinze dias. Após, em não havendo comprovação de pagamento espontâneo e com o objetivo de evitar possível tumulto processual, ante a possibilidade de existência nestes autos de duas execuções diversas, tramitando sob ritos diferentes (artigo 535 e artigo 523), intime-se a União para que promova a execução da verba honorária que lhe é devida em autos apartados, por dependência ao presente feito. Prazo: quinze dias.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 11:32

Outras Decisões

22/07/2025, 10:47

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 09:30

Enviada ao Tribunal

30/06/2025, 09:30

Documento (Certidão)

18/06/2025, 21:23

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:14

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 08:52

Publicação

17/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2025, 18:16

Expedida/certificada

13/06/2025, 17:55

Expedida/certificada

13/06/2025, 17:55

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 16:35

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Publicação

03/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 29/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 01:48

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:47

Expedida/certificada

29/05/2025, 18:47

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 18:47

Outras Decisões

22/05/2025, 15:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:55

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:23

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 16:59

Confirmada

21/03/2025, 16:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 14:50

Acolhimento

20/03/2025, 14:45

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 14:55

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:05

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

02/11/2024, 10:07

Expedida/certificada

31/10/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

31/10/2024, 10:46

Confirmada

28/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 10:53

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Remessa (outros motivos)

07/10/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:59

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:33

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:43

Paga

24/09/2024, 15:45

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:38

Confirmada

05/09/2024, 18:38

Expedida/certificada

03/09/2024, 10:19

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 10:09

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 19:20

Outras Decisões

14/08/2024, 19:20

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:45

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:45

Documento (Certidão)

22/03/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 09:54

Confirmada

22/03/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 14:39

Confirmada

19/03/2024, 14:39

Expedida/certificada

19/03/2024, 13:52

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 13:52

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:41

Documento (Certidão)

19/03/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 11:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 18:37

Documento (Certidão)

12/03/2024, 03:12

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 07:15

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 16:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:56

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:12

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:10

Confirmada

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2023, 15:42

Outras Decisões

29/11/2023, 14:44

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 07:03

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 20:46

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:34

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:50

Expedida/certificada

29/09/2023, 10:49

Mudança de Classe Processual

29/09/2023, 10:45

Outras Decisões

28/09/2023, 16:43

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:51

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 14:10

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:53

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:21

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:43

Recebimento

09/05/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: AURI CLAUDIO STOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 17:13

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2016, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2016, 12:53

Confirmada

09/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2016, 17:48

Petição (Petição (outras))

29/06/2016, 17:45

Confirmada

23/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2016, 17:25

Confirmada

13/05/2016, 17:25

Expedida/certificada

13/05/2016, 16:53

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

13/05/2016, 16:53

Conclusão (para julgamento)

02/03/2016, 19:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2016, 18:46

Conclusão (para decisão)

21/01/2016, 12:28

Petição (Petição (outras))

21/01/2016, 11:46

Expedida/certificada

12/01/2016, 15:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2016, 15:06

Confirmada

19/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 19:59

Expedida/Certificada

09/11/2015, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2015, 14:23

Conclusão (para decisão)

30/10/2015, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2015, 11:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2015, 21:31

Confirmada

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2015, 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2015, 14:57

Conclusão (para decisão)

14/09/2015, 17:55

Petição (Petição (outras))

14/09/2015, 17:54

Confirmada

11/09/2015, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2015, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2015, 12:08

Conclusão (para decisão)

31/08/2015, 10:36

Petição (Petição (outras))

31/08/2015, 10:02

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 10:56

Confirmada

08/08/2015, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2015, 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2015, 10:32

Conclusão (para decisão)

20/07/2015, 18:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 15:09

Distribuição (sorteio)

20/07/2015, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•02/06/2025, 00:00

•06/03/2023, 00:00