Apelação / Remessa Necessária 5044347-02.2015.4.04.7100 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 26/08/2025 - RESPOSTA

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para pagamento espontâneo do crédito devido à União, conforme valor indicado no cálculo do evento 144.2. Prazo: quinze dias. Após, em não havendo comprovação de pagamento espontâneo e com o objetivo de evitar possível tumulto processual, ante a possibilidade de existência nestes autos de duas execuções diversas, tramitando sob ritos diferentes (artigo 535 e artigo 523), intime-se a União para que promova a execução da verba honorária que lhe é devida em autos apartados, por dependência ao presente feito. Prazo: quinze dias.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 13/06/2025 - Juntado(a)

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS RELATOR: CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES EXEQUENTE: AURI CLAUDIO STOFFEL ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) ADVOGADO(A): CAMILA CARRA OLMI (OAB RS077470) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 136 - 29/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

09/05/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 09:43

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 20:51

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:17

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: AURI CLAUDIO STOFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OLTRAMARI (OAB RS036699) ADVOGADO(A): NELSO OLMI JUNIOR (OAB RS096111) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044347-02.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 374) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 15:25

Remessa

22/10/2018, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 14:52

Confirmada

07/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 09:32

Por decisão judicial

27/09/2018, 11:12

Expedida/certificada

27/09/2018, 11:11

Remessa

27/09/2018, 07:09

Retirada de pauta

18/09/2018, 10:02

Expedida/certificada

06/09/2018, 20:27

Distribuição (sorteio)

28/07/2016, 16:08

—

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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