Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000018-88.2014.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara Federal de Santo Ângelo
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Partes do Processo
MOVEIS CASAGRANDE LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-78
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA
OAB/RS 048178
·
CPF
908.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
CRISTIAN D´AVILA ASSMANN
OAB/RS 084867
·
Representa: Autor
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA
OAB/RS 048178
·
CPF
908.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
CRISTIAN D´AVILA ASSMANN
OAB/RS 084867
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
11/02/2025, 15:27
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 09:07
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 09:09
Expedida/certificada
06/12/2024, 13:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2024, 13:52
Paga
24/09/2024, 13:58
Por decisão judicial
04/06/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 08:41
Expedida/certificada
21/05/2024, 14:51
Ver todas as movimentações (254)
Todas as movimentações
(254)
Baixa Definitiva
11/02/2025, 15:27
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:27
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 18:26
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 09:07
Confirmada
23/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2024, 15:44
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 09:09
Expedida/certificada
06/12/2024, 13:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2024, 13:52
Paga
24/09/2024, 13:58
Por decisão judicial
04/06/2024, 11:46
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 09:51
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 08:41
Expedida/certificada
21/05/2024, 14:51
Mero expediente
21/05/2024, 14:01
Documento (Certidão)
17/05/2024, 22:34
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 16:32
Documento (Certidão)
02/05/2024, 10:55
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 14:05
Confirmada
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/04/2024, 19:32
Expedida/certificada
17/04/2024, 19:32
Outras Decisões
17/04/2024, 19:32
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 12:24
Conclusão (para despacho)
16/04/2024, 13:52
Decurso de Prazo
13/04/2024, 01:04
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2024, 10:25
Paga
22/02/2024, 11:24
Documento (Certidão)
06/02/2024, 14:24
Enviada ao Tribunal
16/01/2024, 09:35
Documento (Certidão)
15/01/2024, 10:00
Petição (Petição (outras))
08/12/2023, 09:20
Confirmada
07/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 11:14
Confirmada
07/12/2023, 11:14
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 08:46
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:39
Expedida/certificada
27/11/2023, 14:39
Documento (Outros documentos)
27/11/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 11:27
Confirmada
22/11/2023, 11:27
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:38
Expedida/certificada
21/11/2023, 14:38
Documento (Outros documentos)
21/11/2023, 14:38
Decurso de Prazo
18/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 16:21
Confirmada
01/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 08:52
Expedida/certificada
21/09/2023, 13:13
Expedida/certificada
21/09/2023, 13:12
Mudança de Classe Processual
21/09/2023, 13:12
Mero expediente
19/09/2023, 19:13
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 14:32
Documento (Certidão)
30/08/2023, 09:30
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:03
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 14:24
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 08:58
Expedida/certificada
12/07/2023, 15:28
Ato ordinatório
12/07/2023, 15:28
Trânsito em julgado
12/07/2023, 15:27
Documento (Certidão)
11/07/2023, 13:41
Recebimento
11/07/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS CASAGRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELANTE: VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000018-88.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
06/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS CASAGRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000018-88.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 08:28
Remessa (em grau de recurso)
08/11/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
30/10/2019, 16:01
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 14:29
Petição (Petição (outras))
14/10/2019, 08:27
Confirmada
23/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2019, 17:19
Petição (Petição (outras))
13/09/2019, 15:08
Decurso de Prazo
03/09/2019, 01:05
Petição (Petição (outras))
31/08/2019, 15:30
Documento (Outros documentos)
30/08/2019, 08:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 16:57
Decurso de Prazo
13/08/2019, 01:11
Confirmada
10/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
31/07/2019, 16:17
Expedida/certificada
31/07/2019, 16:17
Conclusão (para julgamento)
25/07/2019, 16:57
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 14:23
Confirmada
22/07/2019, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2019, 15:45
Conclusão (para julgamento)
05/04/2019, 15:18
Expedição de documento
01/04/2019, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 13:54
Petição (Petição (outras))
28/03/2019, 10:54
Petição (Petição (outras))
27/03/2019, 17:04
Confirmada
01/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2019, 13:55
Expedida/certificada
19/02/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
20/11/2018, 11:59
Confirmada
18/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2018, 09:52
Mero expediente
08/11/2018, 09:52
Conclusão (para decisão)
07/11/2018, 21:19
Petição (Petição (outras))
06/11/2018, 13:44
Petição (Petição (outras))
17/10/2018, 09:56
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 15:24
Confirmada
22/09/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/09/2018, 20:40
Expedida/certificada
12/09/2018, 20:40
Petição (Petição (outras))
12/09/2018, 14:05
Confirmada
08/09/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2018, 13:25
Movimentação processual
30/08/2018, 13:20
Ato ordinatório
30/08/2018, 13:19
Petição (Petição (outras))
29/08/2018, 17:41
Expedida/certificada
29/08/2018, 13:23
Decurso de Prazo
27/07/2018, 01:03
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 11:49
Petição (Petição (outras))
17/07/2018, 09:32
Confirmada
13/07/2018, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 15:32
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 15:31
Expedição de documento
09/07/2018, 15:24
Documento (Certidão)
03/07/2018, 20:37
Confirmada
03/07/2018, 15:17
Expedida/certificada
03/07/2018, 13:08
Petição (Petição (outras))
03/07/2018, 10:55
Confirmada
01/07/2018, 23:59
Expedida/certificada
25/06/2018, 14:59
Expedida/certificada
21/06/2018, 18:20
Mero expediente
21/06/2018, 18:20
Conclusão (para decisão)
16/05/2018, 21:53
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 15:48
Petição (Petição (outras))
16/05/2018, 14:47
Petição (Petição (outras))
14/05/2018, 09:10
Confirmada
22/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2018, 10:28
Petição (Petição (outras))
12/04/2018, 09:22
Confirmada
31/03/2018, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2018, 11:08
Mero expediente
21/03/2018, 11:08
Conclusão (para decisão)
19/03/2018, 15:51
Petição (Petição (outras))
13/03/2018, 15:41
Petição (Petição (outras))
27/02/2018, 14:17
Petição (Petição (outras))
26/02/2018, 16:42
Confirmada
01/02/2018, 23:59
Expedida/certificada
22/01/2018, 18:25
Expedida/certificada
22/01/2018, 18:25
Petição (Petição (outras))
19/01/2018, 10:20
Decurso de Prazo
15/11/2017, 01:18
Petição (Petição (outras))
09/11/2017, 15:36
Confirmada
09/11/2017, 15:30
Documento (Certidão)
08/11/2017, 18:07
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 11:50
Confirmada
06/11/2017, 09:17
Confirmada
01/11/2017, 10:44
Petição (Petição (outras))
31/10/2017, 10:04
Expedida/certificada
30/10/2017, 10:36
Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2017, 10:36
Conclusão (para decisão)
26/10/2017, 14:46
Petição (Petição (outras))
27/07/2017, 14:03
Confirmada
27/07/2017, 14:03
Expedida/certificada
17/07/2017, 20:57
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 17:02
Expedida/certificada
17/07/2017, 12:43
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 09:46
Mero expediente
14/07/2017, 18:01
Conclusão (para decisão)
12/07/2017, 17:59
Petição (Petição (outras))
09/06/2017, 16:15
Documento (Certidão)
06/06/2017, 19:36
Petição (Petição (outras))
05/06/2017, 16:29
Documento (Certidão)
01/06/2017, 23:13
Confirmada
14/05/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/05/2017, 10:09
Expedida/certificada
04/05/2017, 13:31
Expedida/certificada
04/05/2017, 13:31
Trânsito em julgado
03/05/2017, 16:33
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
13/03/2017, 17:59
Mudança de Assunto Processual
13/03/2017, 17:59
Incompetência
02/03/2017, 17:52
Conclusão (para decisão)
23/02/2017, 15:11
Recebimento
16/02/2017, 02:10
Remessa (em grau de recurso)
14/04/2015, 18:41
Petição (Petição (outras))
14/04/2015, 13:26
Petição (Petição (outras))
14/04/2015, 11:43
Confirmada
29/03/2015, 23:59
Expedida/certificada
19/03/2015, 13:12
Petição (Petição (outras))
19/03/2015, 12:15
Petição (Petição (outras))
20/02/2015, 16:09
Confirmada
16/02/2015, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2015, 08:06
Confirmada
10/02/2015, 14:08
Expedida/certificada
06/02/2015, 18:03
Expedida/certificada
06/02/2015, 18:03
Expedida/certificada
06/02/2015, 18:03
Improcedência
06/02/2015, 18:03
Conclusão (para julgamento)
19/09/2014, 11:51
Petição (Petição (outras))
18/09/2014, 15:48
Petição (Petição (outras))
17/09/2014, 16:22
Confirmada
08/09/2014, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2014, 10:37
Expedida/certificada
29/08/2014, 10:37
Mero expediente
28/08/2014, 18:41
Conclusão (para decisão)
27/08/2014, 10:41
Decurso de Prazo
26/08/2014, 01:12
Petição (Petição (outras))
25/08/2014, 19:23
Petição (Petição (outras))
22/08/2014, 11:27
Confirmada
16/08/2014, 23:59
Expedida/certificada
06/08/2014, 17:50
Expedida/certificada
06/08/2014, 17:50
Mero expediente
06/08/2014, 17:40
Conclusão (para decisão)
30/07/2014, 17:10
Movimentação processual
30/07/2014, 17:10
Petição (Petição (outras))
30/07/2014, 16:02
Confirmada
19/07/2014, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2014, 17:53
Petição (Petição (outras))
09/07/2014, 11:35
Petição (Petição (outras))
09/07/2014, 11:27
Petição (Petição (outras))
09/07/2014, 11:26
Documento (Mandado)
24/06/2014, 09:55
Mandado
23/06/2014, 21:37
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2014, 13:11
Petição (Petição (outras))
04/06/2014, 15:45
Confirmada
04/06/2014, 14:28
Confirmada
28/05/2014, 13:40
Confirmada
19/05/2014, 14:44
Documento (Certidão)
17/05/2014, 20:04
Confirmada
29/04/2014, 17:41
Comunicação eletrônica
04/04/2014, 13:47
Petição (Petição (outras))
04/04/2014, 11:43
Confirmada
31/03/2014, 23:59
Confirmada
28/03/2014, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2014, 16:30
Expedida/certificada
21/03/2014, 16:30
Mero expediente
21/03/2014, 15:19
Conclusão (para decisão)
19/03/2014, 17:33
Expedida/Certificada
18/03/2014, 09:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2014, 18:24
Mero expediente
17/03/2014, 15:49
Petição (Petição (outras))
17/03/2014, 14:11
Conclusão (para decisão)
12/03/2014, 17:53
Confirmada
12/03/2014, 14:18
Comunicação eletrônica
05/03/2014, 09:25
Confirmada
24/02/2014, 23:59
Expedida/certificada
14/02/2014, 17:20
Antecipação de tutela
14/02/2014, 17:14
Conclusão (para decisão)
06/02/2014, 14:48
Petição (Petição (outras))
03/02/2014, 14:21
Confirmada
23/01/2014, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2014, 18:05
Mero expediente
13/01/2014, 16:45
Conclusão (para decisão)
06/01/2014, 17:43
Distribuição (sorteio)
06/01/2014, 11:13
Documentos
80
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06/03/2023, 00:00
80
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06/06/2022, 00:00