Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000900-18.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2021

Valor da Causa

R$ 17.687,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

JANETE APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004132-67.2023.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

31/03/2023, 14:06

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89

19/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

10/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

03/08/2022, 11:37

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121539-29.2022.4.04.9666/TRF (JANETE APARECIDA DE SOUZA)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121540-14.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:14

Todas as movimentações(96)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004132-67.2023.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

31/03/2023, 14:06

Baixa Definitiva

30/08/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 89

19/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/08/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 967/2022 da DF/SJSC

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 10:59

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:56

10/08/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

03/08/2022, 11:37

Juntada de Petição

03/08/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121539-29.2022.4.04.9666/TRF (JANETE APARECIDA DE SOUZA)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5121540-14.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/07/2022, 12:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026304 processada no TRF4 com o no. 51215401420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

18/06/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026304 processada no TRF4 com o no. 51215392920224049666/TRF (LUMMERTZ & OLIVEIRA CONSULTORIA JURÍDICA)

18/06/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720026304 processada no TRF4 com o no. 51215392920224049666/TRF (JANETE APARECIDA DE SOUZA)

18/06/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720026304

17/06/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/06/2022, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/06/2022, 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/06/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/06/2022, 17:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720026304

13/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/06/2022, 15:39

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2022, 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCITA04

04/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/05/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/03/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/03/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 16:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JANETE APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO GELAIN FUNCK (OAB SC038180) ADVOGADO: CARLOS CEZAR DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: PAULA LUMMERTZ VALENTIM RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000900-18.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 388) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 388

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

22/11/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

01/11/2021, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/08/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

12/08/2021, 12:06

Julgado improcedente o pedido

10/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 15:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

10/06/2021, 14:13

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/06/2021, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/05/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/05/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

16/03/2021, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/03/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/03/2021, 16:29

Juntada de Petição

10/03/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

09/03/2021, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JANETE APARECIDA DE SOUZA <br/> Data: 26/04/2021 às 09:00. <br/> Local: ITA04 - Consultório Dr. Luis Fernando (Orto) - à Avenida do Estado, 2251, Bairro Pioneiros - Balneário Camboriú - SC (CLÍNICA COT); <br/> Perito: LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA

09/03/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/03/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/03/2021, 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/03/2021, 21:52

Despacho

26/02/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2021, 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/02/2021, 16:59

Despacho

11/02/2021, 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2021, 13:35

Juntada de Petição

01/02/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/02/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/02/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:00

Juntada de Petição

31/01/2021, 14:34

Juntada de Petição

31/01/2021, 14:34

Distribuído por sorteio

31/01/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

SENTENÇA

•10/08/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2021, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 16:00