Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000018-88.2014.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MOVEIS CASAGRANDE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 048178·CPF·Representa: Autor

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Autor

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS 048178·CPF·Representa: Réu

CRISTIAN D´AVILA ASSMANN

OAB/RS 084867·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:07

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:09

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 13:52

Paga

24/09/2024, 13:58

Por decisão judicial

04/06/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 08:41

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:51

Todas as movimentações(254)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 15:27

Ato ordinatório

11/02/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 18:26

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:07

Confirmada

23/12/2024, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/12/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 09:09

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/12/2024, 13:52

Paga

24/09/2024, 13:58

Por decisão judicial

04/06/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 17:02

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 08:41

Expedida/certificada

21/05/2024, 14:51

Mero expediente

21/05/2024, 14:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:34

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 16:32

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:05

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2024, 19:32

Expedida/certificada

17/04/2024, 19:32

Outras Decisões

17/04/2024, 19:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 12:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 13:52

Decurso de Prazo

13/04/2024, 01:04

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 10:25

Paga

22/02/2024, 11:24

Documento (Certidão)

06/02/2024, 14:24

Enviada ao Tribunal

16/01/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/01/2024, 10:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 09:20

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:14

Confirmada

07/12/2023, 11:14

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 08:46

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:39

Expedida/certificada

27/11/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:27

Confirmada

22/11/2023, 11:27

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:38

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:38

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 14:38

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:21

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 08:52

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:13

Expedida/certificada

21/09/2023, 13:12

Mudança de Classe Processual

21/09/2023, 13:12

Mero expediente

19/09/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:32

Documento (Certidão)

30/08/2023, 09:30

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 14:24

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:58

Expedida/certificada

12/07/2023, 15:28

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:28

Trânsito em julgado

12/07/2023, 15:27

Documento (Certidão)

11/07/2023, 13:41

Recebimento

11/07/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS CASAGRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON APELANTE: VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000018-88.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOVEIS CASAGRANDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CRISTIAN D´AVILA ASSMANN (OAB RS084867) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: VMC PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A (RÉU) ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA (OAB RS048178) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000018-88.2014.4.04.7115/RS (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 08:28

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2019, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2019, 16:01

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 08:27

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 17:19

Petição (Petição (outras))

13/09/2019, 15:08

Decurso de Prazo

03/09/2019, 01:05

Petição (Petição (outras))

31/08/2019, 15:30

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 16:57

Decurso de Prazo

13/08/2019, 01:11

Confirmada

10/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:17

Expedida/certificada

31/07/2019, 16:17

Conclusão (para julgamento)

25/07/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 14:23

Confirmada

22/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2019, 15:45

Conclusão (para julgamento)

05/04/2019, 15:18

Expedição de documento

01/04/2019, 13:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 10:54

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 17:04

Confirmada

01/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2019, 13:55

Expedida/certificada

19/02/2019, 13:55

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 11:59

Confirmada

18/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2018, 09:52

Mero expediente

08/11/2018, 09:52

Conclusão (para decisão)

07/11/2018, 21:19

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

17/10/2018, 09:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 15:24

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2018, 20:40

Expedida/certificada

12/09/2018, 20:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 14:05

Confirmada

08/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 13:25

Movimentação processual

30/08/2018, 13:20

Ato ordinatório

30/08/2018, 13:19

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 17:41

Expedida/certificada

29/08/2018, 13:23

Decurso de Prazo

27/07/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 11:49

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 09:32

Confirmada

13/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 15:31

Expedição de documento

09/07/2018, 15:24

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:37

Confirmada

03/07/2018, 15:17

Expedida/certificada

03/07/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 10:55

Confirmada

01/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2018, 14:59

Expedida/certificada

21/06/2018, 18:20

Mero expediente

21/06/2018, 18:20

Conclusão (para decisão)

16/05/2018, 21:53

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 09:10

Confirmada

22/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2018, 10:28

Petição (Petição (outras))

12/04/2018, 09:22

Confirmada

31/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2018, 11:08

Mero expediente

21/03/2018, 11:08

Conclusão (para decisão)

19/03/2018, 15:51

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 15:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 14:17

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 16:42

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 18:25

Expedida/certificada

22/01/2018, 18:25

Petição (Petição (outras))

19/01/2018, 10:20

Decurso de Prazo

15/11/2017, 01:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 15:36

Confirmada

09/11/2017, 15:30

Documento (Certidão)

08/11/2017, 18:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2017, 11:50

Confirmada

06/11/2017, 09:17

Confirmada

01/11/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

31/10/2017, 10:04

Expedida/certificada

30/10/2017, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2017, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2017, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/07/2017, 14:03

Confirmada

27/07/2017, 14:03

Expedida/certificada

17/07/2017, 20:57

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 17:02

Expedida/certificada

17/07/2017, 12:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2017, 09:46

Mero expediente

14/07/2017, 18:01

Conclusão (para decisão)

12/07/2017, 17:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 16:15

Documento (Certidão)

06/06/2017, 19:36

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 16:29

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:13

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 10:09

Expedida/certificada

04/05/2017, 13:31

Expedida/certificada

04/05/2017, 13:31

Trânsito em julgado

03/05/2017, 16:33

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

13/03/2017, 17:59

Mudança de Assunto Processual

13/03/2017, 17:59

Incompetência

02/03/2017, 17:52

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 15:11

Recebimento

16/02/2017, 02:10

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2015, 18:41

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 13:26

Petição (Petição (outras))

14/04/2015, 11:43

Confirmada

29/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2015, 13:12

Petição (Petição (outras))

19/03/2015, 12:15

Petição (Petição (outras))

20/02/2015, 16:09

Confirmada

16/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/02/2015, 08:06

Confirmada

10/02/2015, 14:08

Expedida/certificada

06/02/2015, 18:03

Expedida/certificada

06/02/2015, 18:03

Expedida/certificada

06/02/2015, 18:03

Improcedência

06/02/2015, 18:03

Conclusão (para julgamento)

19/09/2014, 11:51

Petição (Petição (outras))

18/09/2014, 15:48

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 16:22

Confirmada

08/09/2014, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2014, 10:37

Expedida/certificada

29/08/2014, 10:37

Mero expediente

28/08/2014, 18:41

Conclusão (para decisão)

27/08/2014, 10:41

Decurso de Prazo

26/08/2014, 01:12

Petição (Petição (outras))

25/08/2014, 19:23

Petição (Petição (outras))

22/08/2014, 11:27

Confirmada

16/08/2014, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2014, 17:50

Expedida/certificada

06/08/2014, 17:50

Mero expediente

06/08/2014, 17:40

Conclusão (para decisão)

30/07/2014, 17:10

Movimentação processual

30/07/2014, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/07/2014, 16:02

Confirmada

19/07/2014, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2014, 17:53

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 11:35

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 11:27

Petição (Petição (outras))

09/07/2014, 11:26

Documento (Mandado)

24/06/2014, 09:55

Mandado

23/06/2014, 21:37

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2014, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/06/2014, 15:45

Confirmada

04/06/2014, 14:28

Confirmada

28/05/2014, 13:40

Confirmada

19/05/2014, 14:44

Documento (Certidão)

17/05/2014, 20:04

Confirmada

29/04/2014, 17:41

Distribuição (sorteio)

04/04/2014, 13:47

Petição (Petição (outras))

04/04/2014, 11:43

Confirmada

31/03/2014, 23:59

Confirmada

28/03/2014, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2014, 16:30

Expedida/certificada

21/03/2014, 16:30

Mero expediente

21/03/2014, 15:19

Conclusão (para decisão)

19/03/2014, 17:33

Expedida/Certificada

18/03/2014, 09:46

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 18:24

Mero expediente

17/03/2014, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 14:11

Conclusão (para decisão)

12/03/2014, 17:53

Confirmada

12/03/2014, 14:18

Distribuição (sorteio)

05/03/2014, 09:25

Confirmada

24/02/2014, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2014, 17:20

Antecipação de tutela

14/02/2014, 17:14

Conclusão (para decisão)

06/02/2014, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/02/2014, 14:21

Confirmada

23/01/2014, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2014, 18:05

Mero expediente

13/01/2014, 16:45

Conclusão (para decisão)

06/01/2014, 17:43

Distribuição (sorteio)

06/01/2014, 11:13

80

•06/06/2022, 00:00