Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015745-04.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA

OAB/RS 042299·CPF·Representa: Autor

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA

OAB/RS 042299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:40

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:40

Mero expediente

13/03/2024, 17:40

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:26

Movimentação processual

12/03/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/02/2024, 12:54

Paga

22/02/2024, 11:25

Por decisão judicial

01/02/2024, 18:37

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:43

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:40

Confirmada

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2024, 17:40

Mero expediente

13/03/2024, 17:40

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 17:26

Movimentação processual

12/03/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

12/03/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 15:53

Expedida/certificada

22/02/2024, 12:54

Paga

22/02/2024, 11:25

Por decisão judicial

01/02/2024, 18:37

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:54

Documento (Certidão)

29/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 23:58

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:16

Expedida/certificada

22/01/2024, 14:16

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 11:05

Expedida/certificada

17/01/2024, 17:58

Mero expediente

17/01/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 12:20

Mudança de Parte

16/01/2024, 12:19

Mudança de Classe Processual

16/01/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 12:54

Confirmada

10/01/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 14:04

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:20

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:20

Mero expediente

09/01/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:15

Recebimento

19/12/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015745-04.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015745-04.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 378) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE BEBIDAS SAO RAFAEL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015745-04.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1116) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 11:56

Confirmada

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 10:23

Decurso de Prazo

28/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 11:15

Documento (Certidão)

24/04/2021, 12:58

Confirmada

01/04/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 16:09

Expedida/certificada

22/03/2021, 20:53

Segurança

22/03/2021, 20:53

Conclusão (para julgamento)

18/03/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:36

Confirmada

18/03/2021, 14:35

Expedida/certificada

13/03/2021, 10:30

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 10:04

Confirmada

28/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2021, 18:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 10:02

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 09:09

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:22

Confirmada

24/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2021, 18:58

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 10:29

Mudança de Assunto Processual

06/01/2021, 19:07

Distribuição (sorteio)

31/12/2020, 14:10

80

•06/03/2023, 00:00

•06/06/2022, 00:00