Apelação Cível 5001378-84.2011.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

HEIL MALHAS LTDA

Autor

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - BLUMENAU

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC 021275·CPF·Representa: Autor

IANDERSON ANACLETO

OAB/SC 021275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

10/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

10/05/2023, 02:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 19:52

Confirmada

10/04/2023, 19:52

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:49

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:57

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:15

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HEIL MALHAS LTDA ADVOGADO(A): Ianderson Anacleto (OAB SC021275) APELADO: Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Blumenau APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001378-84.2011.4.04.7205/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Inclusão em pauta

03/03/2023, 15:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

16/09/2013, 15:57

Confirmada

15/09/2013, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/09/2013, 15:06

Confirmada

09/09/2013, 10:40

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 18:09

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:41

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:40

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:40

Expedida/certificada

05/09/2013, 11:40

Mero expediente

04/09/2013, 18:02

Por decisão judicial

11/05/2012, 13:48

Petição (Petição (outras))

07/05/2012, 08:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2011, 16:33

Confirmada

01/12/2011, 16:29

Expedida/certificada

29/11/2011, 14:16

Distribuição (sorteio)

18/11/2011, 17:41