Procedimento Comum Cível 5003538-82.2016.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIAL F. TOMIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Autor

JEAN CHRISTIAN WEISS

OAB/SC 013621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:10

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:03

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:57

Mero expediente

27/06/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:13

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:20

Mero expediente

23/06/2023, 16:10

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:10

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:03

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:36

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:02

Confirmada

07/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:18

Expedida/certificada

27/06/2023, 15:57

Mero expediente

27/06/2023, 15:03

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 11:53

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 09:13

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:20

Mero expediente

23/06/2023, 16:10

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 09:01

Expedida/certificada

20/06/2023, 17:07

Mero expediente

20/06/2023, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/06/2023, 16:38

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:27

Documento (Certidão)

19/06/2023, 12:27

Mero expediente

16/06/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

16/06/2023, 14:47

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:03

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 01:09

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:27

Recebimento

09/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIAL F. TOMIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEAN CHRISTIAN WEISS (OAB SC013621) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003538-82.2016.4.04.7213/SC (Pauta: 438) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2018, 18:49

Decurso de Prazo

01/08/2018, 01:02

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2018, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 16:00

Decurso de Prazo

12/06/2018, 01:01

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:22

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:48

Documento (Certidão)

15/05/2018, 18:28

Confirmada

10/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:54

Procedência

30/04/2018, 14:54

Conclusão (para julgamento)

23/04/2018, 14:57

Decurso de Prazo

28/03/2018, 01:04

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 14:29

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2018, 18:42

Determinação de Diligência

29/01/2018, 15:15

Conclusão (para julgamento)

02/03/2017, 15:26

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 10:45

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2017, 18:37

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 16:10

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 16:42

Decurso de Prazo

25/11/2016, 01:03

Petição (Petição (outras))

21/11/2016, 09:04

Confirmada

27/10/2016, 23:59

Expedida/Certificada

17/10/2016, 17:11

Expedida/certificada

17/10/2016, 17:11

Antecipação de tutela

14/10/2016, 16:10

Conclusão (para decisão)

14/10/2016, 12:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2016, 09:49

Documento (Outros documentos)

12/10/2016, 08:45

Expedida/certificada

11/10/2016, 17:29

Mero expediente

11/10/2016, 17:17

Conclusão (para decisão)

10/10/2016, 19:10

Distribuição (sorteio)

10/10/2016, 18:28