Procedimento Comum Cível 5057441-26.2015.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 076512·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL

OAB/PR 054744·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA DOS SANTOS BARÃO

OAB/PR 015274·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 076512·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL

OAB/PR 054744·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 076512·CPF·Representa: Autor

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL

OAB/PR 054744·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA DOS SANTOS BARÃO

OAB/PR 015274·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA

OAB/PR 076512·CPF·Representa: Réu

ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL

OAB/PR 054744·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA DOS SANTOS BARÃO

OAB/PR 015274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 19:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:33

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:59

Recebimento

09/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES (AUTOR) PROCURADOR(A): Márcia dos Santos Barão PROCURADOR(A): ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL PROCURADOR(A): ROBERTA DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057441-26.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 14:36

Confirmada

27/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2018, 14:01

Expedida/certificada

17/07/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 12:23

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 19:00

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:33

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/05/2023, 12:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO VERSALHES (AUTOR) PROCURADOR(A): Márcia dos Santos Barão PROCURADOR(A): ISABELLA MARIA BIDART LIMA DO AMARAL PROCURADOR(A): ROBERTA DE OLIVEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057441-26.2015.4.04.7000/PR (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/09/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

20/08/2018, 14:36

Confirmada

27/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/07/2018, 14:01

Expedida/certificada

17/07/2018, 14:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 12:23

Documento (Certidão)

03/07/2018, 12:18

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2018, 08:46

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 09:46

Confirmada

25/05/2018, 11:05

Confirmada

24/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2018, 15:00

Confirmada

18/05/2018, 09:20

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:56

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:51

Expedição de alvará de levantamento

17/05/2018, 15:12

Confirmada

17/05/2018, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 18:43

Expedida/certificada

16/05/2018, 18:40

Ato ordinatório

16/05/2018, 18:40

Expedida/certificada

14/05/2018, 18:22

Procedência em Parte

14/05/2018, 18:22

Conclusão (para julgamento)

14/05/2018, 12:49

Documento (Certidão)

14/05/2018, 12:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2018, 23:23

Confirmada

29/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2018, 13:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 10:12

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 16:45

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2018, 10:03

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 00:55

Decurso de Prazo

07/03/2018, 01:06

Confirmada

24/02/2018, 16:41

Expedida/certificada

14/02/2018, 18:55

Mero expediente

14/02/2018, 18:18

Conclusão (para decisão)

11/12/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

08/12/2017, 13:12

Documento (Certidão)

28/11/2017, 17:38

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:29

Documento (Certidão)

24/11/2017, 22:59

Documento (Certidão)

22/11/2017, 12:17

Confirmada

20/11/2017, 12:09

Expedida/certificada

16/11/2017, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/11/2017, 09:55

Documento (Certidão)

09/11/2017, 21:21

Confirmada

02/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2017, 14:13

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2017, 16:36

Confirmada

02/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2017, 16:19

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2017, 15:21

Confirmada

05/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 11:52

Confirmada

10/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2017, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 14:20

Confirmada

04/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2017, 13:36

Ato ordinatório

24/04/2017, 13:36

Decurso de Prazo

21/04/2017, 01:01

Documento (Certidão)

06/03/2017, 15:04

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2017, 15:02

Ato ordinatório

21/02/2017, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 11:56

Confirmada

29/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2017, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 19:51

Confirmada

28/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2016, 19:10

Mero expediente

18/11/2016, 19:10

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 14:49

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 22:00

Recebimento

24/11/2015, 13:51