Apelação / Remessa Necessária 5036297-40.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 14ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SULFRANGOS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA ELIZABETE AULER

OAB/RS 051482·CPF·Representa: Autor

TANIA ELIZABETE AULER

OAB/RS 051482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:21

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:08

Confirmada

04/04/2023, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULFRANGOS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TANIA ELIZABETE AULER (OAB RS051482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036297-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 07:39

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/04/2023, 16:21

Trânsito em julgado

14/04/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 16:08

Confirmada

04/04/2023, 16:08

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 11:31

Expedida/certificada

03/04/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULFRANGOS COMERCIO ALIMENTICIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TANIA ELIZABETE AULER (OAB RS051482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5036297-40.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 473) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 07:39

Confirmada

28/02/2023, 07:39

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:16

Confirmada

27/02/2023, 19:15

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 19:52

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:22

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:22

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:22

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 16:27

Sentença desconstituída

15/02/2023, 16:12

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:53

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:13

Confirmada

06/12/2022, 16:12

Expedida/certificada

06/12/2022, 13:33

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 11:35

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 12:00