Apelação / Remessa Necessária 5006590-62.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta
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COFINS - Importação
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
24/06/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Itajaí
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Autor
WERFEN MEDICAL LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-65
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Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 218857
·
CPF
306.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 218857
·
CPF
306.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/10/2023, 12:42
Recebimento
17/10/2023, 11:55
Ato ordinatório
23/06/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2023, 17:12
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:02
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:09
Confirmada
13/06/2023, 09:21
Confirmada
13/06/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 10:06
Confirmada
12/06/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:45
Expedida/certificada
09/06/2023, 07:57
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:53
Recurso especial
07/06/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 20:04
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Baixa Definitiva
17/10/2023, 12:42
Recebimento
17/10/2023, 11:55
Ato ordinatório
23/06/2023, 18:15
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2023, 17:12
Decurso de Prazo
22/06/2023, 01:02
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:09
Confirmada
13/06/2023, 09:21
Confirmada
13/06/2023, 09:20
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 10:06
Confirmada
12/06/2023, 10:06
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 09:45
Expedida/certificada
09/06/2023, 07:57
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 15:53
Recurso especial
07/06/2023, 15:45
Conclusão (para decisão)
29/05/2023, 20:04
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 17:46
Confirmada
29/05/2023, 17:46
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 17:09
Expedida/certificada
22/05/2023, 16:07
Expedida/certificada
22/05/2023, 16:07
Remessa (outros motivos)
19/05/2023, 13:19
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
17/05/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 21:29
Confirmada
25/04/2023, 21:28
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 09:56
Confirmada
25/04/2023, 09:56
Confirmada
25/04/2023, 09:55
Expedida/certificada
20/04/2023, 16:04
Expedida/certificada
20/04/2023, 16:04
Expedida/certificada
20/04/2023, 16:04
Expedida/certificada
20/04/2023, 16:04
Remessa (outros motivos)
20/04/2023, 15:03
Documento (Outros documentos)
19/04/2023, 21:52
Sentença confirmada em parte
19/04/2023, 17:55
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 14:13
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERFEN MEDICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: WERFEN MEDICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de abril de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006590-62.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
10/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
04/04/2023, 15:49
Retirada de pauta
13/03/2023, 12:03
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERFEN MEDICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELANTE: WERFEN MEDICAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (OAB SP218857) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAÍ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006590-62.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 449) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para despacho)
07/07/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 13:00
Confirmada
07/07/2021, 13:00
Expedida/certificada
01/07/2021, 18:50
Remessa (outros motivos)
01/07/2021, 18:50
Distribuição (sorteio)
24/06/2021, 17:44
Documentos
80
•
10/04/2023, 00:00
80
•
06/03/2023, 00:00