Mandado de Segurança Cível 5014990-18.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SORRIA ANITA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Autor

MARCELO SILVA CAVALLAZZI

OAB/SC 032503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:37

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:51

Confirmada

12/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:39

Confirmada

08/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:44

Recebimento

05/05/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SORRIA ANITA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014990-18.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:52

Confirmada

22/11/2022, 10:52

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

18/05/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 08:37

Confirmada

15/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 12:51

Confirmada

12/05/2023, 12:51

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:39

Confirmada

08/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:18

Expedida/certificada

05/05/2023, 18:44

Recebimento

05/05/2023, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SORRIA ANITA ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO SILVA CAVALLAZZI (OAB sc032503) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014990-18.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 10:52

Confirmada

22/11/2022, 10:52

Documento (Outros documentos)

19/11/2022, 06:02

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:06

Expedida/certificada

17/11/2022, 19:06

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 09:49

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 17:50

Confirmada

31/10/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:01

Confirmada

27/10/2022, 11:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:18

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 11:23

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 21:52

Confirmada

14/10/2022, 21:52

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:54

Confirmada

13/10/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 17:24

Confirmada

11/10/2022, 17:24

Segurança

11/10/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 11:36

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

11/09/2022, 21:29

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 13:37

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:57

Confirmada

15/08/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:50

Confirmada

15/08/2022, 08:50

Expedida/certificada

10/08/2022, 14:38

Liminar

10/08/2022, 14:27

Mudança de Assunto Processual

10/08/2022, 14:18

Conclusão (para despacho)

10/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 09:27

Distribuição (sorteio)

09/08/2022, 19:17