Apelação / Remessa Necessária 5014495-59.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

PEKA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:35

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 14:55

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:12

Confirmada

22/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:55

Recurso Especial repetitivo

21/03/2023, 16:51

Retirada de pauta

14/03/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEKA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014495-59.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(21)

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 08:02

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 21:35

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2024, 08:18

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 14:55

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:12

Confirmada

22/03/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:55

Recurso Especial repetitivo

21/03/2023, 16:51

Retirada de pauta

14/03/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEKA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5014495-59.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 549) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:03

Expedida/certificada

10/02/2023, 15:12

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 10:35

Distribuição (sorteio)

09/02/2023, 18:53