Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010368-81.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:05

Trânsito em julgado

30/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:20

Confirmada

24/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:21

Confirmada

24/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:48

Confirmada

11/07/2024, 19:48

Expedida/certificada

10/07/2024, 15:05

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 17:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:05

Trânsito em julgado

30/07/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 16:20

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

24/07/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 15:21

Confirmada

24/07/2024, 15:21

Expedida/certificada

23/07/2024, 17:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/07/2024, 17:26

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 04:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 19:48

Confirmada

11/07/2024, 19:48

Expedida/certificada

10/07/2024, 15:05

Expedida/certificada

10/07/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:45

Confirmada

09/07/2024, 15:05

Expedida/certificada

03/07/2024, 18:28

Mero expediente

03/07/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 14:45

Confirmada

01/05/2024, 14:45

Expedida/certificada

29/04/2024, 17:03

Paga

29/04/2024, 11:53

Enviada ao Tribunal

28/03/2024, 09:44

Documento (Certidão)

06/03/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 17:14

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:42

Expedida/certificada

04/03/2024, 13:42

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 20:43

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 20:46

Confirmada

10/01/2024, 20:46

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:13

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:13

Mero expediente

10/01/2024, 18:13

Mudança de Classe Processual

10/01/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 09:53

Reativação

18/12/2023, 09:52

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 19:23

Baixa Definitiva

27/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:19

Confirmada

17/11/2023, 10:19

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:36

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:36

Mero expediente

16/11/2023, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:06

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:17

Recebimento

30/10/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA (OAB RS125559) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010368-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:22

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 22:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010368-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 22:35

Confirmada

22/12/2022, 05:12

Expedida/certificada

14/12/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:50

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 08:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 12:47

Confirmada

02/12/2022, 12:47

Segurança

02/12/2022, 11:55

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 13:39

Confirmada

31/08/2022, 13:39

Expedida/certificada

25/08/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 14:21

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 06:44

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 06:20

Expedida/certificada

01/08/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:24

Expedida/certificada

29/07/2022, 14:22

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 12:41

Documento (Certidão)

12/07/2022, 00:54

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 00:54

80

•06/03/2023, 00:00