Apelação / Remessa Necessária 5010368-81.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IE/ Imposto sobre ExportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Autor

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Autor

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Autor

JOHN FELIPE MASIERO

OAB/RS 121441·CPF·Representa: Réu

SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA

OAB/RS 125559·Representa: Réu

NICOLAS COLOMBO DE SOUZA

OAB/RS 125620·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:26

Recebimento

30/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:47

Confirmada

21/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:36

Recurso especial

19/09/2023, 03:29

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:46

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

30/10/2023, 17:26

Recebimento

30/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

21/09/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:47

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

21/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 19:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 13:46

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Expedida/certificada

19/09/2023, 08:03

Remessa (outros motivos)

19/09/2023, 03:36

Recurso especial

19/09/2023, 03:29

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 22:16

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:46

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:52

Confirmada

04/08/2023, 15:52

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:37

Expedida/certificada

04/08/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

31/07/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 22:29

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Confirmada

19/06/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 12:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:09

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2023, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SARA CAMARGO SCHLEINTVEIN DE LIMA (OAB RS125559) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010368-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 1253) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

02/05/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 16:07

Confirmada

02/05/2023, 16:03

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 23:41

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:39

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:53

Confirmada

10/04/2023, 21:53

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 23:55

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:08

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:07

Sentença confirmada em parte

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CEPAM COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NICOLAS COLOMBO DE SOUZA (OAB RS125620) ADVOGADO(A): JOHN FELIPE MASIERO (OAB RS121441) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010368-81.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 552) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

27/02/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:09

Confirmada

10/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2023, 17:45

Remessa (outros motivos)

31/01/2023, 17:41

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 16:30

80

•06/03/2023, 00:00