Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576)
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:54
Retirada de pauta
07/03/2023, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576)
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO(A): LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 14:52
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:50
Mero expediente
25/08/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 03:06
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 15:00
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 11:38
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:25
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 09:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
26/06/2022, 09:43
Petição (Petição (outras))
26/06/2022, 09:41
Petição (Petição (outras))
24/06/2022, 18:25
Expedida/certificada
24/06/2022, 14:38
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/06/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576)
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
10/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2022, 17:15
Conclusão (para decisão)
05/04/2022, 18:44
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 15:51
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 11:42
Expedida/certificada
04/04/2022, 19:20
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 09:24
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 13:17
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 18:32
Expedida/certificada
25/03/2022, 15:28
Expedida/certificada
25/03/2022, 15:27
Expedida/certificada
25/03/2022, 15:27
Remessa (outros motivos)
24/03/2022, 14:55
Sentença confirmada
23/03/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576)
APELADO: LG FINK & CIA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS066607) ADVOGADO: LUCAS BENEDETTI DA MOTTA (OAB RS078576) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016992-80.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 624) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)