Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMPANHIA APOLO DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016758-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 609) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
22/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2023, 15:54
Retirada de pauta
07/03/2023, 15:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELADO: COMPANHIA APOLO DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016758-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 14:53
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:50
Mero expediente
25/08/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 20:35
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 18:14
Confirmada
11/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 22:41
Confirmada
04/08/2022, 22:41
Expedida/certificada
01/08/2022, 10:22
Expedida/certificada
01/08/2022, 10:22
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 14:56
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:01
Confirmada
04/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 10:43
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 15:20
Confirmada
29/06/2022, 15:20
Expedida/certificada
24/06/2022, 15:07
Remessa (outros motivos)
22/06/2022, 18:14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
22/06/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
APELADO: COMPANHIA APOLO DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016758-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 413) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
10/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
09/06/2022, 17:15
Conclusão (para decisão)
24/03/2022, 14:43
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 11:51
Expedida/certificada
15/03/2022, 20:36
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 16:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 00:13
Confirmada
10/03/2022, 00:13
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 12:51
Expedida/certificada
07/03/2022, 20:06
Expedida/certificada
07/03/2022, 20:06
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:33
Sentença confirmada
25/02/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: COMPANHIA APOLO DE SUPERMERCADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FÁBIO CANAZARO (OAB RS046621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016758-04.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1867) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI