Apelação / Remessa Necessária 5008362-52.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CILENE BONIKOSKI

OAB/SC 030662·CPF·Representa: Autor

CILENE BONIKOSKI

OAB/SC 030662·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:30

Trânsito em julgado

14/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:18

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 22:58

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Confirmada

19/06/2023, 13:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:22

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cilene Bonikoski (OAB SC030662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008362-52.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1334) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Retirada de pauta

22/03/2023, 17:53

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

14/07/2023, 17:30

Trânsito em julgado

14/07/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:18

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 22:58

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 13:31

Confirmada

19/06/2023, 13:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:22

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:37

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cilene Bonikoski (OAB SC030662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008362-52.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 1334) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:55

Retirada de pauta

22/03/2023, 17:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Cilene Bonikoski (OAB SC030662) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008362-52.2018.4.04.7201/SC (Pauta: 620) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 17:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 13:39

Confirmada

23/11/2018, 13:38

Expedida/certificada

21/11/2018, 15:54

Remessa

21/11/2018, 15:31

Distribuição (prevenção)

20/11/2018, 15:30

80

•06/03/2023, 00:00