Apelação Cível 5001568-95.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Autor

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Autor

LUCIANO DANIEL DA VEIGA

OAB/SC 020772·CPF·Representa: Réu

EVANDRO DUARTE DOS ANJOS

OAB/SC 024435·CPF·Representa: Réu

GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS

OAB/SC 030372·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:01

Trânsito em julgado

04/05/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 06:43

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 20:22

Negação de Seguimento

17/04/2023, 20:16

Negação de Seguimento

17/04/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 08:13

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

04/05/2023, 10:01

Trânsito em julgado

04/05/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 06:43

Confirmada

29/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 09:30

Expedida/certificada

19/04/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 20:22

Negação de Seguimento

17/04/2023, 20:16

Negação de Seguimento

17/04/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:39

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 08:13

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:51

Confirmada

22/03/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 12:22

Confirmada

22/03/2023, 12:22

Expedida/certificada

21/03/2023, 17:16

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 16:36

Outras Decisões

21/03/2023, 16:18

Retirada de pauta

07/03/2023, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO(A): EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO(A): GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001568-95.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 597) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

13/07/2022, 10:15

Mero expediente

12/07/2022, 18:01

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 19:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 17:16

Confirmada

31/03/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 07:35

Confirmada

31/03/2022, 07:35

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:08

Remessa (outros motivos)

23/03/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 22:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 08:01

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:00

Expedida/certificada

07/03/2022, 17:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2022, 14:18

Sentença desconstituída

25/02/2022, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPER CONTENTO SUPERMERCADO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCIANO DANIEL DA VEIGA (OAB SC020772) ADVOGADO: EVANDRO DUARTE DOS ANJOS (OAB SC024435) ADVOGADO: GUILHERME LUCIANO DOS ANJOS (OAB SC030372) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001568-95.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1815) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:00

Conclusão (para decisão)

28/10/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 15:53

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2021, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/10/2021, 13:42

Distribuição (prevenção)

06/10/2021, 14:56

80

•09/02/2022, 00:00