Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT
APELADO: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005975-41.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 622) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI
06/03/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2023, 15:49
Conclusão (para julgamento)
26/08/2022, 14:54
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 16:50
Mero expediente
25/08/2022, 16:44
Conclusão (para decisão)
23/08/2022, 03:06
Decurso de Prazo
23/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 09:17
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 14:27
Confirmada
29/06/2022, 14:27
Expedida/certificada
28/06/2022, 14:30
Remessa (outros motivos)
28/06/2022, 09:11
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 17:56
Confirmada
06/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 15:03
Confirmada
30/05/2022, 15:03
Expedida/certificada
27/05/2022, 04:55
Expedida/certificada
27/05/2022, 04:55
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005975-41.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005975-41.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
18/04/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 00:19
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 14:01
Expedida/certificada
01/04/2022, 12:47
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
22/03/2022, 09:51
Confirmada
17/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 15:20
Expedida/certificada
07/03/2022, 22:13
Expedida/certificada
07/03/2022, 22:13
Remessa (outros motivos)
07/03/2022, 14:32
Sentença confirmada
25/02/2022, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ARROZEIRA ADIB PEIXOTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005975-41.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1900) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI