Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010861-29.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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FUSOPAR PARAFUSOS LTDA

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Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 070259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2024, 10:43

Trânsito em julgado

05/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:57

Confirmada

04/06/2024, 18:57

Confirmada

03/06/2024, 15:30

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:26

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:29

Confirmada

24/04/2024, 12:29

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:03

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/06/2024, 10:43

Trânsito em julgado

05/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:57

Confirmada

04/06/2024, 18:57

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Confirmada

03/06/2024, 15:30

Expedida/certificada

03/06/2024, 15:04

Conclusão (para julgamento)

03/06/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/05/2024, 15:26

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:29

Confirmada

24/04/2024, 12:29

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 13:03

Confirmada

05/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2024, 12:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:06

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2024, 15:09

Ato ordinatório

08/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:46

Confirmada

24/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2024, 13:44

Ato ordinatório

14/02/2024, 13:44

Paga

24/01/2024, 12:03

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

11/12/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:55

Confirmada

07/12/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 10:55

Expedida/certificada

06/12/2023, 17:22

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 17:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:29

Expedida/certificada

04/12/2023, 14:53

Mero expediente

04/12/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

04/12/2023, 10:14

Mudança de Classe Processual

04/12/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:43

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

18/10/2023, 15:20

Mero expediente

17/10/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 09:06

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:04

Confirmada

25/09/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 06:32

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:11

Expedida/certificada

18/09/2023, 19:11

Ato ordinatório

18/09/2023, 19:11

Recebimento

17/07/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010861-29.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 608) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE FIGUEIRÓ RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010861-29.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2021. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de agosto de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010861-29.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 388) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUSOPAR PARAFUSOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5010861-29.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 815) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

26/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 15:26

Confirmada

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2021, 12:32

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 11:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2020, 10:51

Documento (Certidão)

02/12/2020, 16:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 16:24

Confirmada

06/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 17:32

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:35

Expedida/certificada

27/10/2020, 15:35

Segurança

27/10/2020, 14:01

Conclusão (para julgamento)

22/10/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 16:25

Confirmada

22/10/2020, 16:25

Expedida/certificada

21/10/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 13:50

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 11:44

Expedida/certificada

29/09/2020, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:23

Documento (Outros documentos)

25/09/2020, 09:00

Expedida/certificada

22/09/2020, 11:39

Expedida/certificada

22/09/2020, 11:39

Liminar

21/09/2020, 15:23

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 12:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

21/09/2020, 10:12

Distribuição (sorteio)

21/09/2020, 10:12

80

•06/03/2023, 00:00

•23/07/2021, 00:00

•26/04/2021, 00:00