Remessa Necessária Cível 5018684-17.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelSIMPLESRemessa Necessária Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

EU HEIM CONFECCOES LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE KELLER

OAB/RS 075921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:28

Trânsito em julgado

24/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:36

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:58

Confirmada

10/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:10

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EU HEIM CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018684-17.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE

06/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:28

Trânsito em julgado

24/04/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 15:36

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 18:00

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 14:58

Confirmada

10/04/2023, 14:58

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Expedida/certificada

03/04/2023, 19:04

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 18:10

Sentença confirmada

03/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: EU HEIM CONFECCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5018684-17.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI PARTE

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

20/04/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:11

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 17:21

Remessa (outros motivos)

22/03/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

16/03/2022, 08:37