Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009585-38.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 49.405,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

JONAS ROSSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/09/2022, 10:50

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

02/09/2022, 19:48

Juntada de Petição

02/09/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139315-42.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/08/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139314-57.2022.4.04.9666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

29/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139313-72.2022.4.04.9666/TRF (JONAS ROSSA)

29/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393154220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

02/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393145720224049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

02/07/2022, 09:48

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

17/09/2022, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

15/09/2022, 10:50

Juntada de Petição

15/09/2022, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

15/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/09/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 126

02/09/2022, 19:48

Juntada de Petição

02/09/2022, 19:48

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139315-42.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

29/08/2022, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139314-57.2022.4.04.9666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

29/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139313-72.2022.4.04.9666/TRF (JONAS ROSSA)

29/08/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393154220224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

02/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393145720224049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

02/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393137220224049666/TRF (SARMENTO & MACHADO ADVOCACIA)

02/07/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720027363 processada no TRF4 com o no. 51393137220224049666/TRF (JONAS ROSSA)

02/07/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720027363

01/07/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/07/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

01/07/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

22/06/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/06/2022, 15:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720027363

21/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/06/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

12/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

02/06/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/06/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 10:44

Realizado Cálculo de Liquidação

31/05/2022, 14:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

05/05/2022, 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02B -> SCFLP08

04/05/2022, 15:56

Transitado em Julgado

04/05/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

04/05/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/03/2022, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

29/03/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/03/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/03/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2022, 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JONAS ROSSA (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) PERITO: RAFAEL LEHMKUHL GESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009585-38.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 465) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 465

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/02/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

16/02/2022, 14:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 14:27

Deferido o pedido

14/02/2022, 13:17

Juntada de Petição

09/02/2022, 13:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2021, 18:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02B

25/11/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/11/2021, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

18/11/2021, 23:59

Juntada de certidão

08/11/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/11/2021, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/10/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/10/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 15:47

Julgado procedente o pedido

15/10/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/08/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/08/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/08/2021, 14:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (SCFLPPERF para SCFLP08S)

17/08/2021, 12:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/08/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42

20/07/2021, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

12/07/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/07/2021, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2021, 23:59

Despacho

09/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 13:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JONAS ROSSA <br/> Data: 16/08/2021 às 13:30. <br/> Local: Consultório ORTOPEDIA Dr. Rafael - Rua IRMÃ BENWARDA, 128, 2º andar. Centro Florianópolis <br/> Perito: RAFAEL LEHMKUHL GESSER

07/07/2021, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/07/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2021, 09:54

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (SCFLP08S para SCFLPPERF)

02/07/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 16:45

Despacho

02/07/2021, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2021, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para julgamento - 01/07/2021 20:03:05)

02/07/2021, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 17:09

Despacho

23/06/2021, 20:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 03:00

Juntada de Petição

21/06/2021, 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/05/2021, 20:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 18

30/05/2021, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 19:04

Despacho

26/05/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/05/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/05/2021, 16:19

Juntada de Petição

15/05/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2021, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/05/2021, 12:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

10/05/2021, 14:47

Determinada a citação

10/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

10/05/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2021, 14:13

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 09:44

PETIÇÃO

•28/03/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 13:17

SENTENÇA

•15/10/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2021, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 11:21