Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006104-94.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COOPERMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE MACAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO MACIEL PLETZ

OAB/RS 058405·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO MACIEL PLETZ

OAB/RS 058405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:24

Trânsito em julgado

18/11/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:39

Confirmada

13/11/2024, 08:39

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:50

Confirmada

24/10/2024, 16:50

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:02

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(118)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 14:24

Trânsito em julgado

18/11/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 08:39

Confirmada

13/11/2024, 08:39

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/11/2024, 15:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 16:50

Confirmada

24/10/2024, 16:50

Confirmada

20/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 12:02

Expedida/certificada

10/10/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 16:55

Confirmada

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2024, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:48

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:33

Expedida/certificada

28/08/2024, 02:08

Ato ordinatório

28/08/2024, 02:08

Paga

27/08/2024, 13:07

Paga

27/08/2024, 13:07

Paga

27/08/2024, 13:07

Por decisão judicial

17/07/2024, 12:53

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:35

Enviada ao Tribunal

17/07/2024, 09:35

Documento (Certidão)

15/07/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 17:37

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 18:11

Expedida/certificada

02/07/2024, 09:16

Documento (Certidão)

02/07/2024, 09:16

Expedida/certificada

02/07/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

02/07/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 18:45

Expedida/certificada

24/06/2024, 09:18

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 15:41

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 10:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 15:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/04/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2024, 14:58

Movimentação processual

25/03/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 15:43

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:49

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 15:38

Outras Decisões

12/01/2024, 14:29

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 14:25

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:13

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2023, 15:56

Remessa (outros motivos)

13/10/2023, 15:51

Remessa (outros motivos)

28/09/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 18:53

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:11

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/07/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 13:35

Mudança de Classe Processual

03/07/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 12:13

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:20

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 11:49

Ato ordinatório

25/04/2023, 11:49

Recebimento

24/04/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COOPERMACA INDUSTRIA E COMERCIO DE MACAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MÁRCIO MACIEL PLETZ (OAB RS058405) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006104-94.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 645) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

06/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 10:16

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

30/04/2018, 11:21

Decurso de Prazo

21/04/2018, 01:04

Confirmada

16/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2018, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 17:00

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2018, 17:23

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/03/2018, 18:27

Conclusão (para julgamento)

26/02/2018, 13:23

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 15:25

Confirmada

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2018, 15:20

Procedência

07/02/2018, 15:20

Conclusão (para julgamento)

08/11/2017, 17:33

Petição (Petição (outras))

01/11/2017, 15:21

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:30

Confirmada

09/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2017, 13:51

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 10:46

Confirmada

22/08/2017, 23:59

Expedida/Certificada

10/08/2017, 13:43

Mero expediente

09/08/2017, 18:07

Conclusão (para decisão)

08/08/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/07/2017, 14:26

Confirmada

24/07/2017, 14:26

Expedida/certificada

20/07/2017, 15:42

Mero expediente

19/07/2017, 15:03

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:16

Documento (Outros documentos)

06/05/2017, 08:45

Distribuição (sorteio)

03/05/2017, 15:34