Apelação Criminal 5053026-53.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CriminalFato AtípicoApelação Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 83 (Des. Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos do Acusado · 23ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

BRUNO CESAR PAYAO ROCHA

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL JUNIOR SOARES

OAB/PR 045177·CPF·Representa: Autor

RAFAEL JUNIOR SOARES

OAB/PR 045177·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/05/2023, 13:22

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:22

Trânsito em julgado

25/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:42

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2023, 15:54

Para julgamento de mérito

27/04/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:51

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:34

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

25/05/2023, 13:22

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:22

Trânsito em julgado

25/05/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 09:07

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:42

Expedida/certificada

10/05/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

10/05/2023, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/05/2023, 15:54

Para julgamento de mérito

27/04/2023, 19:33

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 11:51

Expedida/certificada

30/03/2023, 11:34

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 20:34

Sentença confirmada

29/03/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:53

Para julgamento de mérito

17/03/2023, 16:53

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 13:43

Expedida/certificada

07/03/2023, 17:08

Mero expediente

07/03/2023, 17:07

Adiado

07/03/2023, 16:50

Remessa (outros motivos)

07/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:24

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 12:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO CESAR PAYAO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael Junior Soares (OAB PR045177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5053026-53.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRUNO CESAR PAYAO ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rafael Junior Soares (OAB PR045177) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LAFAYETE JOSUÉ PETTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Presidente 80 - 8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5053026-53.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 19:39

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 12:01

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:16

Distribuição (prevenção)

24/01/2023, 15:14

80

•06/03/2023, 00:00