Execução Fiscal 5000583-76.2023.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA JAQUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:16

Trânsito em julgado

27/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 16:02

Documento (Certidão)

15/08/2024, 09:57

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:01

Confirmada

14/08/2024, 16:01

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 15:33

Outras Decisões

30/07/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:40

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:39

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 15:16

Trânsito em julgado

27/08/2024, 08:34

Expedida/certificada

26/08/2024, 16:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/08/2024, 16:02

Documento (Certidão)

15/08/2024, 09:57

Documentos

•27/02/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:01

Confirmada

14/08/2024, 16:01

Expedida/certificada

12/08/2024, 16:17

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2024, 15:33

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 12:08

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 15:33

Outras Decisões

30/07/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 16:40

Documento (Certidão)

29/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:21

Confirmada

29/07/2024, 16:21

Documento (Certidão)

27/07/2024, 08:34

Expedida/certificada

26/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 13:35

Confirmada

26/07/2024, 13:35

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:10

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2024, 17:45

Documento (Certidão)

16/07/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:15

Confirmada

11/07/2024, 11:15

Expedida/certificada

09/07/2024, 15:39

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:34

Confirmada

11/06/2024, 11:34

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:35

Documento (Edital)

07/06/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/04/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: MARCELO DA SILVA JAQUES EDITAL Nº 710019391096 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04817715000192; MARCELO DA SILVA JAQUES, CPF: 60768126053, acerca da penhora do valor de R$ 4.878,16 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos), depositado na Caixa Econômica Federal, conta n.º 3925-635-5253-0, vinculado à Execução Fiscal nº 5000583-76.2023.4.04.7102, bem como de que dispõem do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução (art. 16, III da Lei nº 6.830/80). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 19/02/2024. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-76.2023.4.04.7102/RS

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:06

Outras Decisões

16/02/2024, 15:56

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 13:40

Documento (Certidão)

30/01/2024, 13:40

Documento (Edital)

30/01/2024, 03:00

Documento (Edital)

23/01/2024, 03:00

Documento (Certidão)

29/11/2023, 18:36

Depósito de Bens/Dinheiro

24/11/2023, 08:42

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EXECUTADO: MARCELO DA SILVA JAQUES EDITAL Nº 710018792666 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado MARCELO DA SILVA JAQUES, CPF: 607.681.260-53, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, o débito constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.000792/23-99, no valor de R$ 4.436,44 (posição em 01/2023), ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 5000583-76.2023.4.04.7102, em conformidade ao art. 9º da Lei n.º 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 27/10/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-76.2023.4.04.7102/RS

03/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2023, 18:36

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 17:06

Outras Decisões

25/10/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 11:41

Expedida/certificada

06/10/2023, 12:29

Documento (Carta)

05/10/2023, 21:01

Documento (Carta)

27/09/2023, 21:01

Documento (Carta)

26/09/2023, 21:02

Documento (Carta)

26/09/2023, 21:02

Documento (Carta)

25/09/2023, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/09/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:47

Confirmada

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2023, 18:03

Documento (Mandado)

08/08/2023, 19:09

Mandado

31/07/2023, 10:12

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2023, 20:22

Documento (Certidão)

29/06/2023, 15:29

Outras Decisões

27/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

10/05/2023, 12:09

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:45

Confirmada

10/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:31

Documento (Edital)

03/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

25/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. EDITAL Nº 710017201003 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado CELOS CARS COMERCIO DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 04.817.715/0001-92, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 500058376.2023.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.000.792/23-99, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000583-76.2023.4.04.7102/RS

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2023, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:55

Outras Decisões

28/02/2023, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 05:45

Expedida/certificada

30/01/2023, 17:26

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 14:16

Distribuição (dependência)

23/01/2023, 15:13

•03/11/2023, 00:00

•07/03/2023, 00:00