Apelação / Remessa Necessária 5002640-09.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SILVIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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PAULO ROBERTO VOGES

OAB/RS 024389·CPF·Representa: Autor

CARI ALINE NIEMEYER

OAB/RS 069657·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO VOGES

OAB/RS 024389·CPF·Representa: Réu

CARI ALINE NIEMEYER

OAB/RS 069657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:22

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:53

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 14:21

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002640-09.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1169) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

28/07/2023, 15:22

Trânsito em julgado

28/07/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 11:53

Documentos

•01/06/2023, 00:00

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13/07/2023, 14:21

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:08

Expedida/certificada

26/06/2023, 16:07

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 13:53

Sentença confirmada em parte

21/06/2023, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARI ALINE NIEMEYER (OAB RS069657) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VOGES (OAB RS024389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002640-09.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1169) RELATOR: Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: SILVIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Paulo Roberto Voges APELADO: SILVIO LUIS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Cari Aline Niemeyer ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002640-09.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50005297520178210066/RS) RELATOR: ALTAIR ANTONIO GREGORIO

07/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2023, 13:06

Distribuição (sorteio)

06/03/2023, 13:06

80

•07/03/2023, 00:00