Procedimento Comum Cível 5003450-49.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5003450-49.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC RELATOR: INEZIL PENNA MARINHO JUNIOR AUTOR: Quenia Cazella Belotto ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 187 - 10/03/2026 - OFÍCIO

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC AUTOR: Quenia Cazella Belotto ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZA MUELLER JENICHEN (OAB SC034289) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o cumprimento da sentença está tramitando no Processo 50014766920254047208, inclusive conforme ressaltado pela parte exequente (processo 5003450-49.2022.4.04.7208/SC, evento 163, PET1), indefiro o pedido de levantamento de valores nestes autos (processo 5003450-49.2022.4.04.7208/SC, evento 169, EXECUMPR1), devendo a análise de valores incontroversos ou controversos ser realizada naquele referido processo. Intimem-se. Não havendo impugnação, oficie-se ao Gerente da Agência 2705 da Caixa Econômica Federal para promover a vinculação das contas 2705.005.86416452-0 e 2705.005.86416616-7 ao Processo 50014766920254047208. Traslade-se cópia da presente decisão para o Processo 50014766920254047208. Em seguida, promova-se a baixa do Processo 50034504920224047208 independentemente de novas intimações.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC AUTOR: Quenia Cazella Belotto ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 da 2ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria intima a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando, desde logo, os cálculos de liquidação, se for o caso. Nada sendo requerido, o processo será arquivado.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC AUTOR: Quenia Cazella Belotto ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUIZA MUELLER JENICHEN (OAB SC034289) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º da Portaria n. 1234/2017 desta 2ª Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos de instância superior, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, os autos serão arquivados.

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO: Quenia Cazella Belotto (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) INTERESSADO: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA MUELLER JENICHEN ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 28 de agosto de 2025.

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA RECORRIDO: Quenia Cazella Belotto (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) INTERESSADO: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA MUELLER JENICHEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): HENIO VIANA VIEIRA RECORRIDO: Quenia Cazella Belotto (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB SC067941) INTERESSADO: RD NAZARI CONSTRUCOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZA MUELLER JENICHEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 21 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003450-49.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 20:34

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 13:56

Decurso de Prazo

10/04/2024, 01:01

Documento (Mandado)

14/03/2024, 13:32

Mandado

11/03/2024, 13:22

Documentos

Ato ordinatório

•08/04/2026, 00:00