Execução Fiscal 5023317-76.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES

CPF

Reu

POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:02

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:51

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:48

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:19

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:59

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 17:59

Todas as movimentações(168)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/05/2025, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/05/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:02

Expedida/certificada

30/04/2024, 09:51

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:48

Documentos

•19/09/2023, 02:00

Documento (Certidão)

30/04/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 18:19

Expedida/certificada

24/04/2024, 17:25

Remessa (outros motivos)

24/04/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

24/04/2024, 16:59

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

17/04/2024, 17:13

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 17:13

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 17:59

Documento (Certidão)

04/04/2024, 09:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 14:07

Confirmada

03/04/2024, 14:07

Expedida/certificada

01/04/2024, 09:45

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2024, 17:08

Remessa (outros motivos)

23/02/2024, 13:19

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 13:19

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 13:43

Outras Decisões

16/02/2024, 14:08

Conclusão (para despacho)

16/02/2024, 13:57

Outras Decisões

16/02/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 18:16

Documento (Certidão)

31/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 11:59

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:04

Outras Decisões

29/01/2024, 15:04

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 17:18

Documento (Ofício)

08/01/2024, 17:17

Depósito de Bens/Dinheiro

29/11/2023, 08:52

Documento (Certidão)

24/11/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:05

Expedida/certificada

16/11/2023, 17:01

Documento (Edital)

15/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

08/11/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710018497630 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI, CNPJ: 11.877.991/0001-01 e EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 3.224,98, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/09/2023, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 15:16

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 08:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:41

Documento (Certidão)

09/08/2023, 09:03

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:48

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:23

Expedida/certificada

07/07/2023, 11:26

Documento (Certidão)

07/07/2023, 11:25

Depósito de Bens/Dinheiro

25/05/2023, 08:29

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2023, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2023, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2023, 08:30

Depósito de Bens/Dinheiro

24/05/2023, 08:29

Documento (Certidão)

19/05/2023, 08:51

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:53

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:04

Documento (Edital)

04/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

26/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710017214174 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI, CNPJ: 11.877.991/0001-01 e EVERTON LUÍS DA SILVA ATAÍDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio realizado em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que atingiu o montante de R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 06/03/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:12

Documento (Certidão)

19/02/2023, 22:55

Documento (Certidão)

14/12/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 11:25

Documento (Certidão)

13/12/2022, 10:36

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:03

Confirmada

12/12/2022, 15:03

Expedida/certificada

07/12/2022, 08:23

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2022, 16:58

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:15

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2022, 08:24

Depósito de Bens/Dinheiro

03/12/2022, 08:24

Documento (Certidão)

29/11/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 12:33

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:26

Documento (Certidão)

03/10/2022, 15:25

Documento (Edital)

26/04/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES EDITAL Nº 710014921323 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 273,21 (duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5023317-76.2018.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS

08/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 15:12

Outras Decisões

02/03/2022, 17:20

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

28/02/2022, 19:45

Confirmada

28/02/2022, 19:45

Expedida/certificada

24/02/2022, 15:03

Documento (Mandado)

24/02/2022, 09:12

Mandado

22/02/2022, 16:19

Expedição de documento (Mandado)

16/02/2022, 17:09

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 16:59

Documento (Certidão)

07/02/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:07

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:50

Decurso de Prazo

02/02/2022, 01:02

Documento (Carta)

28/01/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

17/01/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 21:32

Confirmada

28/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2021, 11:23

Outras Decisões

17/11/2021, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 11:11

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 16:31

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2021, 12:44

Documento (Mandado)

15/09/2021, 22:16

Documento (Certidão)

26/08/2021, 20:44

Mandado

14/07/2021, 14:42

Documento (Certidão)

11/05/2021, 19:05

Documento (Certidão)

01/12/2020, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2020, 17:05

Outras Decisões

29/10/2020, 18:28

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 14:13

Expedida/certificada

27/10/2020, 14:58

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 14:58

Expedida/Certificada

24/09/2020, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2020, 15:54

Documento (Certidão)

22/09/2020, 17:37

Documento (Certidão)

16/09/2020, 12:05

Documento (Certidão)

11/09/2020, 18:59

Documento (Certidão)

24/08/2020, 16:34

Outras Decisões

14/05/2020, 19:38

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 11:58

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 10:30

Confirmada

13/05/2020, 10:30

Expedida/certificada

12/05/2020, 14:15

Documento (Carta)

11/03/2020, 21:08

Expedição de documento (Carta)

26/02/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:58

Expedida/certificada

19/02/2020, 14:37

Outras Decisões

19/02/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

12/11/2019, 11:37

Petição (Petição (outras))

11/11/2019, 21:45

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 16:20

Documento (Mandado)

26/09/2019, 15:51

Mandado

23/09/2019, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 18:45

Documento (Carta)

11/09/2019, 21:00

Documento (Carta)

20/08/2019, 21:01

Expedição de documento (Carta)

05/08/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

30/07/2019, 12:10

Expedida/certificada

29/07/2019, 15:37

Documento (Carta)

29/07/2019, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/07/2019, 15:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

16/05/2019, 12:42

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2019, 14:11

Expedição de documento (Carta)

02/05/2019, 17:43

Mero expediente

05/02/2019, 16:13

Conclusão (para decisão)

15/01/2019, 14:14

Petição (Petição (outras))

15/01/2019, 08:02

Confirmada

15/01/2019, 08:02

Expedida/certificada

14/01/2019, 15:24

Documento (Carta)

31/12/2018, 19:30

Expedição de documento (Carta)

26/11/2018, 11:00

Mero expediente

19/11/2018, 08:51

Conclusão (para decisão)

31/10/2018, 12:32

Distribuição (dependência)

31/10/2018, 11:49

•08/03/2023, 01:00

•08/03/2022, 01:00