Execução Fiscal 5023317-76.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Metrológica
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
02/05/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES
CPF
913.***.***-20
Mostrar
Reu
POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/05/2025, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/05/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 14:02
Expedida/certificada
30/04/2024, 09:51
Documento (Certidão)
30/04/2024, 09:48
Documento (Certidão)
30/04/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:19
Expedida/certificada
24/04/2024, 17:25
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 16:59
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:59
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 13:33
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 17:13
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 17:13
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 17:59
Ver todas as movimentações (168)
Todas as movimentações
(168)
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
03/05/2025, 03:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
02/05/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 14:02
Expedida/certificada
30/04/2024, 09:51
Documento (Certidão)
30/04/2024, 09:48
Documento (Certidão)
30/04/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:20
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 18:19
Expedida/certificada
24/04/2024, 17:25
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 16:59
Documento (Outros documentos)
24/04/2024, 16:59
Remessa (outros motivos)
18/04/2024, 13:33
Remessa (outros motivos)
17/04/2024, 17:13
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 17:13
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 17:59
Documento (Certidão)
04/04/2024, 09:09
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:07
Confirmada
03/04/2024, 14:07
Expedida/certificada
01/04/2024, 09:45
Expedição de documento (Ofício)
27/03/2024, 17:08
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 13:19
Documento (Outros documentos)
23/02/2024, 13:19
Remessa (outros motivos)
20/02/2024, 13:43
Outras Decisões
16/02/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 13:57
Outras Decisões
16/02/2024, 13:43
Conclusão (para despacho)
31/01/2024, 18:16
Documento (Certidão)
31/01/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 11:59
Expedida/certificada
29/01/2024, 15:04
Outras Decisões
29/01/2024, 15:04
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 17:18
Documento (Ofício)
08/01/2024, 17:17
Depósito de Bens/Dinheiro
29/11/2023, 08:52
Documento (Certidão)
24/11/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 13:05
Expedida/certificada
16/11/2023, 17:01
Documento (Edital)
15/11/2023, 03:00
Documento (Edital)
08/11/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710018497630 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o(a) Executado(a) Sr.(a) POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI, CNPJ: 11.877.991/0001-01 e EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio efetivado em suas contas bancárias ou aplicações financeiras via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), no valor de R$ 3.224,98, bem como de que, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, os valores serão automaticamente convertidos em penhora (art. 854, § 5º, do CPC), uma vez que já oportunizado o prazo para opor embargos à execução. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 13/09/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Clauber Dilvan Guimarães Luiz, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS
19/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2023, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 16:45
Remessa (outros motivos)
12/09/2023, 15:16
Documento (Outros documentos)
12/09/2023, 15:16
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 08:17
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 10:41
Documento (Certidão)
09/08/2023, 09:03
Expedida/certificada
08/08/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 12:48
Expedida/certificada
03/08/2023, 18:35
Expedição de documento (Ofício)
03/08/2023, 17:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 11:23
Expedida/certificada
07/07/2023, 11:26
Documento (Certidão)
07/07/2023, 11:25
Depósito de Bens/Dinheiro
25/05/2023, 08:29
Depósito de Bens/Dinheiro
24/05/2023, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
24/05/2023, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
24/05/2023, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
24/05/2023, 08:29
Documento (Certidão)
19/05/2023, 08:51
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 14:53
Expedida/certificada
12/05/2023, 18:04
Documento (Edital)
04/05/2023, 03:00
Documento (Edital)
26/04/2023, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710017214174 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA os Executados POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI, CNPJ: 11.877.991/0001-01 e EVERTON LUÍS DA SILVA ATAÍDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (na forma do art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio realizado em sua(s) conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s), via sistema SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), que atingiu o montante de R$ 654,00 (seiscentos e cinquenta e quatro reais). O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 06/03/2023. Eu, Carla Bolzan Teixeira Horta Barbosa, Técnica Judiciária, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS
08/03/2023, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2023, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 16:12
Documento (Certidão)
19/02/2023, 22:55
Documento (Certidão)
14/12/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 11:25
Documento (Certidão)
13/12/2022, 10:36
Expedida/certificada
12/12/2022, 15:38
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 15:03
Confirmada
12/12/2022, 15:03
Expedida/certificada
07/12/2022, 08:23
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2022, 16:58
Documento (Certidão)
05/12/2022, 09:15
Depósito de Bens/Dinheiro
03/12/2022, 08:24
Depósito de Bens/Dinheiro
03/12/2022, 08:24
Documento (Certidão)
29/11/2022, 15:43
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 12:33
Confirmada
13/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2022, 15:26
Documento (Certidão)
03/10/2022, 15:25
Documento (Edital)
26/04/2022, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: POSTO FAZENDA FIALHO EIRELI EXECUTADO: EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES EDITAL Nº 710014921323 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado Sr. EVERTON LUIS DA SILVA ATAIDES, CPF: 913.118.450-20, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 273,21 (duzentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5023317-76.2018.4.04.7108 e, não havendo oposição ao bloqueio nesse período, iniciar-se-á imediatamente o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80), independente de nova intimação. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 03/03/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023317-76.2018.4.04.7108/RS
08/03/2022, 00:00
Ato ordinatório
04/03/2022, 16:38
Expedição de documento (Outros documentos)
04/03/2022, 15:12
Outras Decisões
02/03/2022, 17:20
Conclusão (para despacho)
02/03/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
28/02/2022, 19:45
Confirmada
28/02/2022, 19:45
Expedida/certificada
24/02/2022, 15:03
Documento (Mandado)
24/02/2022, 09:12
Mandado
22/02/2022, 16:19
Expedição de documento (Mandado)
16/02/2022, 17:09
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 16:59
Documento (Certidão)
07/02/2022, 15:15
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 14:07
Expedida/certificada
02/02/2022, 16:50
Decurso de Prazo
02/02/2022, 01:02
Documento (Carta)
28/01/2022, 21:01
Expedição de documento (Carta)
17/01/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/12/2021, 21:32
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2021, 11:23
Outras Decisões
17/11/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 11:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 16:31
Confirmada
26/09/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/09/2021, 12:44
Documento (Mandado)
15/09/2021, 22:16
Documento (Certidão)
26/08/2021, 20:44
Mandado
14/07/2021, 14:42
Documento (Certidão)
11/05/2021, 19:05
Documento (Certidão)
01/12/2020, 15:16
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2020, 17:05
Outras Decisões
29/10/2020, 18:28
Conclusão (para despacho)
29/10/2020, 15:04
Petição (Petição (outras))
29/10/2020, 14:13
Expedida/certificada
27/10/2020, 14:58
Documento (Outros documentos)
27/10/2020, 14:58
Expedida/Certificada
24/09/2020, 13:45
Expedição de documento (Ofício)
23/09/2020, 15:54
Documento (Certidão)
22/09/2020, 17:37
Documento (Certidão)
16/09/2020, 12:05
Documento (Certidão)
11/09/2020, 18:59
Documento (Certidão)
24/08/2020, 16:34
Outras Decisões
14/05/2020, 19:38
Conclusão (para decisão)
13/05/2020, 11:58
Petição (Petição (outras))
13/05/2020, 10:30
Confirmada
13/05/2020, 10:30
Expedida/certificada
12/05/2020, 14:15
Documento (Carta)
11/03/2020, 21:08
Expedição de documento (Carta)
26/02/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 10:58
Expedida/certificada
19/02/2020, 14:37
Outras Decisões
19/02/2020, 14:37
Conclusão (para decisão)
12/11/2019, 11:37
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 21:45
Confirmada
07/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2019, 16:20
Documento (Mandado)
26/09/2019, 15:51
Mandado
23/09/2019, 11:14
Expedição de documento (Mandado)
16/09/2019, 18:45
Documento (Carta)
11/09/2019, 21:00
Documento (Carta)
20/08/2019, 21:01
Expedição de documento (Carta)
05/08/2019, 16:30
Petição (Petição (outras))
30/07/2019, 12:10
Expedida/certificada
29/07/2019, 15:37
Documento (Carta)
29/07/2019, 15:37
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/07/2019, 15:36
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/05/2019, 12:42
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/05/2019, 14:11
Expedição de documento (Carta)
02/05/2019, 17:43
Mero expediente
05/02/2019, 16:13
Conclusão (para decisão)
15/01/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
15/01/2019, 08:02
Confirmada
15/01/2019, 08:02
Expedida/certificada
14/01/2019, 15:24
Documento (Carta)
31/12/2018, 19:30
Expedição de documento (Carta)
26/11/2018, 11:00
Mero expediente
19/11/2018, 08:51
Conclusão (para decisão)
31/10/2018, 12:32
Distribuição (dependência)
31/10/2018, 11:49
Documentos
80
•
19/09/2023, 00:00
80
•
08/03/2023, 00:00
80
•
08/03/2022, 00:00