Execução Fiscal 5005669-59.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FRANCISCO ROCELO BEZERRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:37

Por decisão judicial

25/03/2025, 16:54

Expedida/Certificada

25/03/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/10/2024, 15:30

Expedida/Certificada

16/10/2024, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 03:00

Expedida/Certificada

31/07/2024, 12:37

Documento (Carta de ordem)

31/07/2024, 12:33

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:45

Por decisão judicial

17/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 23:10

Documento (Outros documentos)

01/04/2025, 14:37

Por decisão judicial

25/03/2025, 16:54

Expedida/Certificada

25/03/2025, 16:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2025, 03:00

Documentos

•08/03/2023, 00:00

Por decisão judicial

16/10/2024, 15:30

Expedida/Certificada

16/10/2024, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 03:00

Expedida/Certificada

31/07/2024, 12:37

Documento (Carta de ordem)

31/07/2024, 12:33

Expedida/Certificada

28/06/2024, 14:02

Documento (Outros documentos)

28/06/2024, 13:45

Por decisão judicial

17/06/2024, 12:51

Documento (Certidão)

17/06/2024, 12:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:29

Por decisão judicial

15/04/2024, 16:34

Expedida/Certificada

15/04/2024, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/04/2024, 03:00

Petição

15/12/2023, 14:13

Confirmada

15/12/2023, 14:13

Petição

14/12/2023, 10:04

Por decisão judicial

13/12/2023, 20:39

Expedida/Certificada

13/12/2023, 20:38

Expedição de documento (Carta de ordem)

13/12/2023, 15:18

Petição

11/12/2023, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 22:01

Confirmada

05/12/2023, 17:11

Expedida/certificada

05/12/2023, 16:54

Outras Decisões

30/11/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2023, 16:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/09/2023, 09:18

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/06/2023, 16:14

Petição

12/06/2023, 15:29

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição

26/05/2023, 19:09

Expedida/certificada

26/05/2023, 07:47

Documento (Certidão)

26/05/2023, 07:47

Documento (Certidão)

22/05/2023, 23:53

Petição

16/05/2023, 15:09

Confirmada

16/05/2023, 15:09

Petição

15/05/2023, 08:37

Expedida/certificada

12/05/2023, 16:57

Documento (Edital)

05/05/2023, 03:00

Documento (Edital)

27/04/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO ROCELO BEZERRA LOPES EDITAL Nº 720009656275 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado FRANCISCO ROCELO BEZERRA LOPES, CPF: 148.895.738-01, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5005669-59.2022.4.04.7200, constante do Registro da Dívida Ativa n° 91121013207-00, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 02/03/2023. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005669-59.2022.4.04.7200/SC

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2023, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 18:04

Outras Decisões

28/02/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 14:17

Petição

25/01/2023, 17:12

Petição

17/01/2023, 19:58

Expedida/certificada

17/01/2023, 11:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 14:09

Documento (Mandado)

28/07/2022, 11:27

Mandado

08/07/2022, 19:59

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2022, 13:59

Documento (Carta)

09/05/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

25/03/2022, 17:46

Petição

24/03/2022, 16:20

Confirmada

24/03/2022, 16:20

Sem descrição

16/03/2022, 18:34

Conclusão (para despacho)

16/03/2022, 16:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/03/2022, 17:12