Execução Fiscal 5008395-85.2018.4.04.7122 - TRF4

Execução Fiscal 5008395-85.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ALARMES & ALARMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EXECUTADO: COLMAR BORGES GULARTE EDITAL Nº 710018595795 Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de intimação da penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008395-85.2018.4.04.7122/RS intime-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) n. 5008395-85.2018.4.04.7122, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL move contra ALARMES & ALARMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10588869000152 e COLMAR BORGES GULARTE, CPF: 46376240020, tendo sido efetuado bloqueio de R$ 1.546,37, encontrados através do Sistema SISBAJUD junto à conta de titularidade do coexecutado no Banco Pagsegoro Internet S.A. (extrato do ev. 60 da sobredita execução), já transferidos para conta à ordem deste Juízo, conforme depósito do ev. 62, o qual teve efeito de penhora. E estando o executado ALARMES & ALARMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 10588869000152 e COLMAR BORGES GULARTE, CPF: 46376240020 em lugar incerto ou não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), INTIMADO(S) da supramencionada penhora, estando ciente(s) de que, findo o prazo do edital, tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à Execução Fiscal. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL EXECUTADO: ALARMES & ALARMES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EXECUTADO: COLMAR BORGES GULARTE EDITAL Nº 710017213563 1. Na presente execução, as diligências realizadas não obtiveram êxito na localização da parte executada para fins de citação, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora. Assim, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008395-85.2018.4.04.7122/RS cite-se por edital nos seguintes termos: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz Federal (Substituto) da 16ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) movida(s) pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL contra o(s) devedor(es) abaixo nominado(s): Executado(s): COLMAR BORGES GULARTE, CPF: 46376240020 Processo(s): 5008395-85.2018.4.04.7122, Valor: R$ 1.546,37, em 10/2022. N. da(s) CDA(s): 2018.N.LIVRO01.FOLHA1210-RS Referente:Multa Data(s) da(s) inscrição(ões):13/08/2018 E que, estando o(s) devedor(es) em lugar(es) incerto(s) ou não sabido(s), fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), citado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o(s) respectivo(s) débito(s) ou nomear(em) bens à penhora. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital, que será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do TRF/4ª Região. DADO E PASSADO nesta cidade de Porto Alegre. Documento digitado por CLAUDINEI SALVADOR e conferido por Izabel Cristina Peres Almeida, Diretora de Secretaria. Cumpra-se, servindo o presente despacho como edital. Intime-se. 2. Transcorrido o prazo do edital sem manifestação da parte executada, encaminhe-se os autos para remessa à Central de Convênios e Consultas – CECON, observando-se os parâmetros estabelecidos na Portaria nº 721/2018. 3. Restando inexistosas as pesquisas acima caberá ao exequente realizar outras diligências e, encontrando indícios de possíveis bens (ou outros sinais exteriores de riqueza), poderá trazer tais elementos aos autos, para análise e eventual prosseguimento da execução. Enquanto tais diligências são realizadas pelo exequente, mantenham-se os autos suspensos na forma do art. 40 da LEF, intimando-se o credor.

08/03/2023, 00:00

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