Procedimento Comum Cível 5015044-69.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015044-69.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: TEREZA DE VARGAS AUTOR: ORLANDO VARELA DE MESQUITA AUTOR: MARIA ELOA VEIGA DA SILVA AUTOR: MARA QUEIROZ GONCALVES AUTOR: LORENA JUCELIA MARTINS AUTOR: LAOR MENDES FERREIRA AUTOR: IZABEL TEREZINHA DE SOUZA BOEIRA AUTOR: EMERSON LOPES AUTOR: EMERI DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA AUTOR: ADEMAR MENDES PRESTES AUTOR: ADAO DA CUNHA MOREIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710018012570 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5015044-69.2017.4.04.7100, ajuizada por TEREZA DE VARGAS, CPF: 26411024049, ORLANDO VARELA DE MESQUITA, CPF: 26516977020, MARIA ELOA VEIGA DA SILVA, CPF: 21161348034, MARA QUEIROZ GONCALVES, CPF: 29517508034, LORENA JUCELIA MARTINS, CPF: 47150360025, LAOR MENDES FERREIRA, CPF: 18245471020, IZABEL TEREZINHA DE SOUZA BOEIRA, CPF: 42585945049, EMERSON LOPES, CPF: 98759540044, EMERI DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA, CPF: 68257686034, ADEMAR MENDES PRESTES, CPF: 44139802049 e ADAO DA CUNHA MOREIRA, CPF: 24006149034 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0008-77 que os Autores Laor Mendes Ferreira e Orlando Varela de Mesquita vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 94 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Laor Mendes Ferreira e Orlando Varela de Mesquita Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Laor Mendes Ferreira e Orlando Varela de Mesquita, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 86, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Laor Mendes Ferreira e Orlando Varela de Mesquita, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/11 das custas devidas e a R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos três dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015044-69.2017.4.04.7100/RS

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: TEREZA DE VARGAS AUTOR: ORLANDO VARELA DE MESQUITA AUTOR: MARIA ELOA VEIGA DA SILVA AUTOR: MARA QUEIROZ GONCALVES AUTOR: LORENA JUCELIA MARTINS AUTOR: LAOR MENDES FERREIRA AUTOR: IZABEL TEREZINHA DE SOUZA BOEIRA AUTOR: EMERSON LOPES AUTOR: EMERI DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA AUTOR: ADEMAR MENDES PRESTES AUTOR: ADAO DA CUNHA MOREIRA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS EDITAL Nº 710017189040 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5015044-69.2017.4.04.7100, ajuizada por ADAO DA CUNHA MOREIRA, CPF nº 240.061.490-34, ADEMAR MENDES PRESTES, CPF nº 441.398.020-49, EMERI DA SILVA PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº 682.576.860-34, EMERSON LOPES, CPF nº 987.595.400-44, IZABEL TEREZINHA DE SOUZA BOEIRA, CPF nº 425.859.450-49, LAOR MENDES FERREIRA, CPF nº 182.454.710-20, LORENA JUCELIA MARTINS, CPF nº 471.503.600-25, MARA QUEIROZ GONCALVES, CPF nº 295.175.080-34, MARIA ELOA VEIGA DA SILVA, CPF nº 211.613.480-34, ORLANDO VARELA DE MESQUITA, CPF nº 265.169.770-20 e TEREZA DE VARGAS, CPF nº 264.110.240-49, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0008-77, e que os Autores Laor Mendes Ferreira e Orlando Varela de Mesquita vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015044-69.2017.4.04.7100/RS

08/03/2023, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Mudança de Parte

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(148)