Procedimento Comum Cível 5037697-65.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5037697-65.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: PALMARINA BALSAMO MELLO AUTOR: LOURDES MARIA RAMOS BARCELOS AUTOR: JULIO CESAR MONTAGNA VELLEDA AUTOR: JOSE JORGE FERNANDES AUTOR: GILSON ROSALES DE OLIVEIRA AUTOR: GILMARA DE OLIVEIRA SOUZA AUTOR: GETULIO XERES DE SOUZA AUTOR: GERALDO PEREIRA AUTOR: DINARTE BORGES DE MATOS AUTOR: DANIEL FRAGA DE SOUZA AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017918844 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA, JUIZ FEDERAL DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5037697-65.2017.4.04.7100, ajuizada por PALMARINA BALSAMO MELLO, CPF: 73647454087, LOURDES MARIA RAMOS BARCELOS, CPF: 60259140015, JULIO CESAR MONTAGNA VELLEDA, CPF: 56555725087, JOSE JORGE FERNANDES, CPF: 16786319068, GILSON ROSALES DE OLIVEIRA, CPF: 43001726091, GILMARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF: 80620876034, GETULIO XERES DE SOUZA, CPF: 17092027004, GERALDO PEREIRA, CPF: 03597601049, DINARTE BORGES DE MATOS, CPF: 29393027072, DANIEL FRAGA DE SOUZA, CPF: 00330508059 e ANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CPF: 44876220000 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora Lourdes Maria Ramos Barcelos veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, quanto à decisão exarada no evento 68 destes autos, que extinguiu o feito em relação a esta Autora, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação à Autora Lourdes Maria Ramos Barcelos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação à Autora Lourdes Maria Ramos Barcelos, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores da de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 60, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto à Autora Lourdes Maria Ramos Barcelos, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Autora ao pagamento de honorários advocatícios, ante a ausência de citação. Intimem-se. Em virtude da Autora não estar representada por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se a suprarreferida Autora do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Alberi Augusto Soares da Silva, Juiz Federal desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037697-65.2017.4.04.7100/RS

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: PALMARINA BALSAMO MELLO AUTOR: LOURDES MARIA RAMOS BARCELOS AUTOR: JULIO CESAR MONTAGNA VELLEDA AUTOR: JOSE JORGE FERNANDES AUTOR: GILSON ROSALES DE OLIVEIRA AUTOR: GILMARA DE OLIVEIRA SOUZA AUTOR: GETULIO XERES DE SOUZA AUTOR: GERALDO PEREIRA AUTOR: DINARTE BORGES DE MATOS AUTOR: DANIEL FRAGA DE SOUZA AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017193256 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5037697-65.2017.4.04.7100, ajuizada por ANGELA MARIA DA SILVA PINHEIRO, CPF nº 448.762.200-00, DANIEL FRAGA DE SOUZA, CPF nº 003.305.080-59, DINARTE BORGES DE MATOS, CPF nº 293.930.270-72, GERALDO PEREIRA, CPF nº 035.976.010-49, GETULIO XERES DE SOUZA, CPF nº 170.920.270-04, GILMARA DE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 806.208.760-34, GILSON ROSALES DE OLIVEIRA, CPF nº 430.017.260-91, JOSE JORGE FERNANDES, CPF nº 167.863.190-68, JULIO CESAR MONTAGNA VELLEDA, CPF nº 565.557.250-87, LOURDES MARIA RAMOS BARCELOS, CPF nº 602.591.400-15 e PALMARINA BALSAMO MELLO, CPF nº 736.474.540-87, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora Lourdes Maria Ramos Barcelos, veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente do cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, ao segundo dia do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037697-65.2017.4.04.7100/RS

08/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(101)