1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados pelo sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5000220-10.2025.4.04.7138/RS (Pauta: 353)
RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de junho de 2025.
Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente